(TD-n.16/2009) Avaliação do Plano de Desenvolvimento Florestal Sustentável (PDFS) 1993-2009

RESUMO: O objetivo do trabalho foi fazer uma revisão das propostas e dos resultados obtidos pelo Plano de Desenvolvimento Florestal Sustentável (PDFS), lançado em 1993 pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, através da Fundação Florestal. A meta definida pelo PDFS foi o plantio de até 4 milhões de hectares com florestas nativas e exóticas nos 20 a 25 anos seguintes, o que deveria gerar 1 milhão de empregos. O plano seria implementado através de programas envolvendo atividades como fomento, produção de sementes e mudas, recuperação de microbacias, proteção de mananciais, criação de alternativas produtivas e de florestas regionais, sob um enfoque de uso múltiplo e perspectiva ambientalista, visando à manutenção da biodiversidade e fixação de carbono, uma inovação na época. Neste estudo, reproduziu-se o documento original passo a passo fazendo, quando necessário, comentários e esclarecimentos, bem como introduzindo novos dados e análises que atualizassem, enriquecessem e complementassem as propostas feitas há 16 anos. Pelo que foi analisado, era evidente que a implantação do PDFS requereria um detalhamento dos programas até o nível de projetos. A questão era complexa e a sua inter-relação com outros aspectos (econômicos, sociais, culturais, políticos e ambientais) tornava difícil a existência de uma proposta acabada para o setor, principalmente levando-se em conta o horizonte de até 30 anos. Através desta avaliação das atividades no período, chegou-se à conclusão de que o PDFS ainda é atual. Suas análises e perspectivas se confirmaram na maioria dos casos e suas linhas mestras seguem os rumos propostos, com destaque para o aumento da demanda e da produtividade florestais, apesar da pulverização de iniciativas sem uma preocupação de maior coordenação. Assim, o aumento das áreas de vegetação natural e do reflorestamento pode ser creditado tanto às políticas de algumas instituições públicas, como aos programas próprios das empresas e das organizações do terceiro setor ligadas à área produtiva ou ambientalista. Dessa forma, a primeira providência seria a articulação entre as várias iniciativas oficiais que existiram ou existem para o setor florestal paulista, corrigindo a principal deficiência que é a falta de informações consistentes e atualizadas sobre o agronegócio florestal e ambiental paulista.

Palavras-chave: plano florestal, política florestal, política pública, política ambiental, produção florestal, demanda florestal, política regional.