Organizações Estaduais De Pesquisa Como Projeto Nacional: Pesquisa Local Para Competitividade Global Do Agronegócio Brasileiro

A estrutura estadual de pesquisa agropecuária, organizada no Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (CONSEPA), compreende 16 sistemas estaduais, envolvendo 1.749 pesquisadores de um total de 9.452 funcionários, que atuam em 215 estações experimentais e 230 laboratórios, dispondo de 70 bibliotecas. Esse conjunto, com um orçamento anual de R$ 250 milhões em 2000, bancado majoritariamente pelo Tesouro dos Estados, realizou 2.100 projetos de pesquisa envolvendo 7.320 experimentos. A crise dos sistemas estaduais de pesquisa decorre da crise fiscal brasileira dos anos 80s em diante, que se acirrou nos anos 90s. O resultado é que os 21 sistemas estaduais existentes no final dos anos 70s foram reduzidos aos 16 atuais. Esse processo redundou no aprofundamento da assimetria estrutural, cujos efeitos de médio e longo prazos concretizarão a ampliação das disparidades. A assimetria dos sistemas estaduais torna-se visível quando quatro organizações localizadas no eixo Sul-Sudeste - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG) e Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR) - detêm praticamente dois terços dos pesquisadores estaduais e a liderança inequívoca em importantes cadeias de produção. Ainda que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) tenha sido estruturada nos anos 70s para reduzir as assimetrias regionais, há que ser realizado um amplo esforço compartilhado das pesquisas estadual e federal para reduzir a assimetria na distribuição do capital intelectual, com prioridade para a expansão da pesquisa federal na ocupação dos vazios institucionais. Assim, propõe-se a edificação de um novo modelo institucional, em substituição ao superado Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), compatível com uma visão de futuro centrada num novo pacto federativo de compartilhamento de competências escassas frente ao tamanho dos desafios a serem enfrentados. Esse deve ser o pilar sobre o qual seria alicerçada a Rede Nacional da Pesquisa Estadual para os Agronegócios (RNPEA).

Data de Publicação: 01/01/2002

Autor(es): José Sidnei Gonçalves (sydy@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor