FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO:do seguro obrigatório do algodão à subvenção do prêmio

RESUMO: O artigo resgata a evolução das políticas estaduais paulistas de seguro rural que se originaram no seguro obrigatório como instrumento integrante dos mecanismos de regulação que sustentaram o desenvolvimento do algodão meridional por mais de seis décadas (1930-1990) com base na experiência da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (COSESP). O trabalho mostra que na crise da lavoura algodoeira meridional no final dos anos 1980 o seguro obrigatório foi extinto e que a COSESP deixa o mercado de seguro rural em 2004, exatamente no momento em estavam ressurgindo as políticas estaduais de seguro rural, com os mecanismos de subvenção do prêmio como estímulo à generalização dos agropecuaristas no acesso a esse instrumento de gestão de riscos. Mostra que a partir da experiência paulista pioneira no contexto brasileiro em termos de subvenção do prêmio com recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), novas modalidades vêm sendo desenvolvidas pela política paulista de subvenção do prêmio do seguro rural como as da sanidade, as do pomar citrícola, e as do contrato de opção, buscando estruturar mecanismos de alicerce para a estabilidade de renda no campo, com gestão dos riscos produtivos e de mercado no caso dos preços.

Palavras-chaves: seguro rural, gestão de riscos, riscos produtivos, riscos de mercado.

Data de Publicação: 28/10/2010

Autor(es): José Sidnei Gonçalves (sydy@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor