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Do Bonde ao Trem-bala: o fim do domínio da genética pública e o novo padrão de financiamento do custeio agropecuário

        

            Há anos, em diversas oportunidades, tem sido apontado o problema da queda da importância, para a agropecuária brasileira, das sementes selecionadas de materiais genéticos produzidos pelas instituições públicas de pesquisa. De domínio quase absoluto na modernização agropecuária dos anos 1970, quando, exceto talvez no caso do milho híbrido, todas as sementes selecionadas utilizadas eram oriundas da genética pública. Essa realidade era decorrente da existência da "divisão do trabalho" de inovação tecnológica para a agricultura baseada no emprego dos insumos modernos (fertilizantes e máquinas), cuja expansão fora estimulada pela criação de demanda sustentada no crédito subsidiado para fazer frente à abertura de mercado para as novas plantas agroindustriais produtoras desses insumos, com base no II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) que, para as mudanças estruturais da agricultura brasileira, foi mais importante que o Plano de Metas JK.
 

            Mas a realidade atual se mostra diametralmente oposta com a privatização de praticamente toda base genética das principais commodities agropecuárias brasileiras. Tomando como exemplo as relevantes lavouras de cana para indústria, soja, milho e algodão, a quase totalidade do material genético utilizado consiste em genética privada e não mais da genética pública, o que desde logo mostra a importância dos investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento biológico na agricultura. E isso há muito tempo, pois o domínio no milho ocorre desde os anos 1960, sendo mais recente para os demais.
 

            Nem sempre esse tema foi tratado com consistência e qualidade pelos analistas setoriais e da grande mídia. Mas, nos últimos dias, a Agência Estado publicou o excelente e corajoso artigo de Celso Ming que, de forma pioneira na grande mídia, tratou do tema no artigo "A EMBRAPA perdeu o bonde", datado de 1 de abril de 2012. Esse artigo, que deve ser lido e refletido, toca na ferida ao partir da constatação óbvia para os conhecedores da agropecuária, mas para muitos inédita, de que houve redução da "participação" das varie-
dades de soja produzidas por essa importante empresa pública de pesquisa e desenvolvimento na área plantada brasileira com essa leguminosa estratégica.
 

            Argumentando de maneira complementar ao colocado no artigo, mostra-se necessário compreender de forma adequada a grande mudança no padrão de financiamento do custeio da safra da agropecuária brasileira, que condena à insignificância a participação das sementes de variedades públicas não apenas da EMBRAPA, mas também de todas as estruturas publicas de pesquisa, inclusive a relevante pesquisa estadual paulista, que havia criado a agricultura tropical brasileira com o lançamento do café IAC Mundo Novo em 1952 e, consequentemente, libertou o café da inexorabilidade de ser plantado apenas em terra roxa a qual estava preso desde a constatação dos nematoides no café do Vale do Paraíba no século XIX, e que agora poderia ser cultivado nos podzolizados e nos cerrados. Essa mesma pesquisa paulista que, na entrada dos anos 1970, lançou a IAC 12 para baixa latitude naquilo que se convencionou chamar soja tropical. Pois bem, essa liderança da genética pública está sendo corroída e desapareceu em lavouras relevantes que não apenas a soja.
 

            O algodão nos anos 1970 e 1980 era todo cultivado a partir da genética pública paulista (variedades IAC). O algodão dos cerrados, que avançou na segunda década dos anos 1990 mais que a mecanização da colheita e a enorme escala, foi sustentando pela troca do material genético público (IAC) do algodão meridional (SP e PR) pelas variedades importadas. Lembre-se que a construção da cotonicultura brasileira em terras paulistas e depois paranaenses foi resultado da genética pública paulista que ganhou reconhecimento mundial, inclusive, com elogios de nada menos que Theodore Schultz, Prêmio Nobel de Economia. E pouco se falou dessa mudança que não decorreu de transgenia, mas de variedades da genética tradicional. Esse fato mostra que o caso da soja consiste em apenas mais uma etapa de um processo mais longo e inexorável; basta não voltar as costas para a história.
 

            E vem sendo acelerado com a brutal mudança na lógica de tomada de decisão dos lavradores frente ao novo padrão de financiamento, em especial do custeio agropecuário. Como era nos anos 1970, quando a modernização agropecuária se materializou com base na liderança do material genético produzido pela pesquisa pública? O lavrador ia ao banco (principalmente ao Banco do Brasil), tomava crédito rural subsidiado e com isso passava a adquirir os insumos dentre os quais as sementes selecionadas que respondiam a fertilizantes, que por esse móvito eram denominadas de variedades de alta resposta (VAR). O lavrador tomador de crédito com dinheiro na conta era senhor da escolha do material genético e tinha o suporte de ampla rede de assistência técnica e extensão rural cujo atributo era disseminar a genética pública, mesmo porque era a disponível.
 

            Esse padrão de financiamento com base no crédito subsidiado foi desmontado em expressão a partir da crise da dívida pública da entrada dos anos 1980. E com as plataformas produtivas, as empresas de insumos e das agroindústrias, estruturadas no II PND, passaram a oferecer mecanismos privados para financiar o custeio das safras, cuja forma pioneira foi exatamente o contrato soja verde. Nos anos 1990, mais propriamente em 1995, foi criada a Cédula de Produto Rural (CPR) tornada com liquidação financeira em 2000. No mesmo quinquênio, foram editadas as novas legislações regulatórias sobre sementes e direitos de propriedade intelectual. E nos anos seguintes as empresas de insumos agroquímicos compraram muitas das sementes privadas. Também a denominada reforma do setor público praticamente extinguiu a capacidade de atuação local das estruturas públicas de assistência técnica e extensão rural, que eram a base da disseminação das sementes públicas. Basta ver a magnitude da antiga rede estadual paulista de "casas da lavoura", que atualmente praticamente inexiste. E quem dá a assistência técnica são as poderosas redes de representação e assistência técnica das empresas privadas de sementes, que multiplicam ensaios de demonstração em todo espaço relevante de produção das principais lavouras.
 

            Sem a assistência técnica e extensão rural pública para sustentar a irradiação de seus resultados - material genético para manter padrão de alta resposta nas culturas anuais e troca variedade praticamente todo ano -, e sem acesso ao novo padrão de financiamento, a genética pública ficou de mãos amarradas. E os avanços dos instrumentos privados foram ampliados pelas políticas federais, quando em 2004 foram ampliadas as "famílias" de títulos financeiros dos agronegócios (CDCA, CRCA, LCA e WA). Trata-se de um novo padrão de financiamento com base na venda antecipada baseada em títulos financeiros. Os planos de safra para as grandes lavouras, pelas suas regras, cobrem no máximo um terço do custeio da safra. E semente é custeio. Com isso, os lavradores que plantavam para vender passaram a vender para plantar, numa inversão completa da lógica da tomada de decisão de produzir. As diferenças de produtividade e de qualidade entre as sementes das várias origens (publicas ou privadas) para as principais lavouras são pouco relevantes (em torno de 5% a 7%).
 

            E as empresas de sementes privadas (na maioria também ofertantes de agroquímicos) utilizaram-se desses mecanismos para ocupar o mercado de sementes. E como isso afeta a genética pública? As estruturas públicas, e mesmo a EMBRAPA, não têm mecanismos para emitir títulos financeiros como as empresas privadas. A partir disso, as sementes públicas foram simplesmente alijadas do mercado, com uma mãozinha no caso da soja pela emergência da transgenia. Por certo os aspectos ideológicos são maléficos, mas se constitui num célere equívoco a afirmação de que a EMBRAPA perdeu o bonde. Na verdade, o trem-bala do capital financeiro não parou na estação da genética pública. E com portas fechadas para acesso ao novo padrão de financiamento, a genética pública está no modelo atual condenada à insignificância, em especial paras as lavouras de escala. Foi mais ou menos o que ocorreu com os agrotóxicos, para os quais as empresas de agroquímicos só registram para lavouras de escala em termos de área cultivada. Daí a ANVISA detecta o seu uso numa lavoura de pequena superfície cultivada e condena o consumo por uso de produto proibido, sem destacar de forma transparente que o problema é de não registro, pois ele foi registrado para o cultivo da couve e não para o do alface no qual foi detectado.
 

            E novos desdobramentos estão por vir e já se tornam palpáveis, como o fato de que uma grande multinacional comprou empresa de ponta da genética canavieira e recentemente lançou novos materiais genéticos num mercado que há décadas já era totalmente dominado pela genética privada – com participação insignificante da genética pública -, mas de capital nacional.
 

            Em síntese, há que ser comemorada a publicação do artigo de Celso Ming pela coragem de trazer a público essa evidência inexorável da perda de espaço da genética pública para a agricultura. Ela está condenada à insignificância no modelo institucional atual face ao padrão de financiamento do custeio da safra via venda antecipada lastreada em títulos financeiros emitidos pelo setor privado. Ao menos para as grandes lavouras, o trem-bala do capital financeiro no custeio da safra fechou as portas na cara da pesquisa pública. Assiste-se à internacionalização da base genética da agropecuária brasileira. E há que se discutir ainda a enorme regressividade desse modelo de financiamento do custeio de safras via venda antecipada lastreada em títulos financeiros. As próprias regras, além da falta de traquejo para operar nesse mercado, colocam à margem do processo massas expressivas de lavradores. Em suma, há que se reiventar a ação pública para a agricultura brasileira que não mais viaja no bonde do crédito subsidiado, mas no trem-bala do capital financeiro.
 

Palavras-chave: pesquisa pública, genética pública, agricultura brasileira, novo padrão de financiamento.

 

 

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Data de Publicação: 05/04/2012
Autor(es): José Sidnei Gonçalves (sydy@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor