Orçamento da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo: análise com base nos Projetos de Lei para 2009-2012

RESUMO: O trabalho analisa as principais definições orçamentárias e programáticas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) no período 2009-2012, com base nos projetos de lei orçamentárias apresentados à apreciação do Legislativo sempre no mês de setembro do ano anterior. As modificações em termos de valores alocados não têm sido significativas com o que as disposições dos Projetos de Lei se converteram quase que na íntegra em Leis Orçamentárias Anuais (LOAs). As mudanças mais relevantes ficaram por conta das execuções orçamentárias no decorrer do período 2009-2012. Daí a relevância da apreciação dos referidos Projetos de Lei que representam a base sobre as quais deverão se dar as decisões institucionais no exercício seguinte. Os resultados mostram que há aumento persistente da participação da SAA no orçamento estadual no período 2009-2011 e prenúncio de recuo para 2012. E que importantes alterações de prioridade foram incorporadas.

Palavras-chave: orçamento paulista, orçamento da agricultura, prioridades estaduais, políticas públicas.

Data de Publicação: 26/06/2012

Autor(es): José Sidnei Gonçalves (sydy@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor