Os salários rurais pagos à população trabalhadora na atualidade, bem como sua evolução no tempo, são informações relevantes quando se avalia o mercado de trabalho, que interessam tanto ao empregador quanto ao trabalhador. Estes dados constituem importante subsídio para as negociações salariais entre sindicatos e empresas rurais, bem como para avaliações efetuadas por instituições governamentais, ou não, sobre a situação econômica dos trabalhadores. Diante destas considerações, apresenta-se nesse artigo o panorama dos salários rurais no período de 1990 a 2001. As informações foram obtidas por meio de levantamento subjetivo, realizado junto aos técnicos das Casas de Agricultura de todos os municípios do Estado de São Paulo, nos meses de abril e novembro. O levantamento abrange seis categorias de trabalho: administrador, tratorista, mensalista, capataz, diarista e volante. Os dados foram deflacionados pelo IGP- DI da Fundação Getúlio Vargas e foram calculadas taxas de crescimento com base nas médias anuais.
            De modo geral, para todas as categorias de trabalho pesquisadas, constatou-se evolução satisfatória dos salários rurais ao longo do período considerado. Entre os trabalhadores com recebimento mensal, as maiores taxas de crescimento foram observadas para mensalista (4,75 % ao ano) e tratorista (4,49% ao ano). Valores um pouco menores foram obtidos para capataz (3,86% ao ano) e administrador (3,42% ao ano). A observação gráfica das médias salariais evidenciou situações distintas no decorrer do período 1990-2001, amplamente relacionadas com os diferentes momentos econômicos vivenciados pelo país. No início da década de 90, os níveis salariais mostraram oscilações, com uma perda real. Vale lembrar que esse período foi marcado pela ocorrência de planos econômicos com arrocho salarial e uma conjuntura de elevados índices inflacionários. A seguir ocorreu uma recuperação salarial, com maior intensidade de 1994 para 1995, decorrente, em grande parte, da situação de estabilidade econômica e do controle da inflação, viabilizados pelo Plano Real. Em 1999, as novas diretrizes da política cambial brasileira em curso e a desvalorização do real refletiram-se negativamente no comportamento dos salários. Em 2001, há uma ligeira recuperação dos vencimentos (tabela 1 e figura 1).

a= significativo em nível de 1%
b= significativo em nível de 5%
Fonte: Elaborada com base nas médias salariais e de ocupação

            Os dissídios salariais entre a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de São Paulo (FETAESP) e o setor patronal são realizados com o intuito de garantir o nível salarial adequado. Para isso, na safra 2000, foram estabelecidos três tipos de acordo: para cana-de-açúcar, o piso foi definido em R$ 235,22/mês (na colheita, para o corte de cana de 18 meses o valor é de R$ 1,5004 por tonelada e para outros cortes, de R$ 1,4240/t); para laranja, o piso foi de R$ 174,90 (para a diária do colhedor, de R$ 0,131798/caixa colhida); e para culturas diversas e pecuária, o piso foi de R$ 182,00 até outubro de 2001. Muitos sindicatos de trabalhadores e de empregadores acordam em suas respectivas bases territoriais pisos salariais diferentes daqueles do acordo entre as federações, geralmente com valores superiores. Caso haja um aumento do salário mínimo, de maneira que supere o salário estabelecido entre as federações, considera-se o novo salário mínimo vigente. Para a safra 2001, os valores ainda não foram acordados entre a Fetaesp e o setor patronal, apesar do estágio avançado das colheitas de cana e laranja.
            Para as categorias de trabalhadores com recebimento diário (diaristas e volantes), as taxas de crescimento foram significativas, com 6,74% ao ano e 4,86% ao ano, respectivamente. Para as diárias pagas a esses trabalhadores, também ocorreram situações menos favoráveis. No início da década de 90, houve perda real de salário devido ao aumento do desemprego, em conseqüência da significativa redução das áreas plantadas de algumas culturas como algodão, café e feijão, as quais empregam elevado número de volantes, o que provocou maior oferta de braços disponíveis. Após o período de recuperação salarial iniciado ainda em 1993, as perspectivas de evolução dos recebimentos passaram a ser menos estimulantes já a partir de 1996 (tabela 1 e figura 2).

            No período 1990-99, ocorreu decréscimo no total de pessoas ocupadas na agricultura paulista, estimando-se menos 200 mil pessoas ocupadas, não só em decorrência da redução dos cultivos de culturas importantes na ocupação de mão-de-obra, como também da mecanização da colheita, principal operação geradora de emprego. Neste período, a taxa de crescimento da ocupação foi de –1,27% ao ano. Enquanto a população trabalhadora residente nos imóveis rurais apresentou taxa de crescimento de – 2,68% ao ano, para os não residentes (exceto volantes) a taxa foi de 3,49% ao ano. A situação mais desfavorável foi a dos volantes com queda de 3,57% ao ano.
            As informações apresentadas revelam evolução favorável dos salários rurais diante da queda na ocupação. As transformações estruturais do mercado de trabalho estão atreladas à modernização nos processos produtivos, que por um lado tem reduzido o trabalho penoso, mas por outro aumenta a capacidade de produzir com menos pessoas. Assim, a mecanização progressiva da operação de colheita libera o trabalhador de uma atividade difícil, ocasionando, porém, queda na ocupação, como é o caso principalmente da cana-de-açúcar.
            Avaliações recentes sobre as novas tendências das ocupações têm ressaltado a importância da formação de trabalhadores capacitados para as alterações nos processos produtivos. Se antes o argumento era no sentido de alocação de parcela significativa dos trabalhadores de menor qualificação no setor da agricultura, quando se observa o ritmo de modernização por que passa este setor, é difícil sustentar este argumento na atualidade.