Artigos
Consolidando A Reforma Agrária No Brasil
Fundada há nove anos, a Concrab congrega 45 cooperativas de produção
agropecuária, 10 cooperativas regionais de comercialização, dezenas de
associações e oito Cooperativas Centrais de Reforma Agrária, nos estados do Rio
Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco e
Ceará, e está em fase de consolidação nos estados do Mato Grosso do Sul,
Sergipe, Maranhão, Rondônia e Rio Grande do Norte. É no mínimo incompreensível
que a entidade, que representa a implantação do Sistema Cooperativista dos
Assentados, ainda permaneça à margem da discussão e, portanto, dos
textos.
Desde a conquista das primeiras áreas para assentamentos de reforma agrária, o
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pretendeu entrar no estágio
da viabilização das melhores formas de cooperação entre os assentados, o que
levou a um processo no qual surgiram as cooperativas centrais que culminaram na
criação da Concrab em 15 de maio de 1992, e efetivamente tem mostrado seus
frutos através da alta produtividade, melhor qualidade de vida e renda familiar
média acima da obtida por agricultores assentados sem este nível de articulação.
Fosse isso divulgado, então talvez os estudiosos e a mídia explorassem
positivamente os resultados concretos da organização e mudassem sua forma de
olhar e discutir a reforma agrária.
Para que fique mais clara a defesa desta idéia, nada melhor do que a leitura de
um bom texto sobre a questão agrária. Não por acaso, foi escolhido o livro
'Reforma Agrária: O Impossível Diálogo' (2000), do sociólogo José de Souza
Martins. Entre muitas outras coisas, ele critica a Comissão Pastoral da Terra
(CPT) e o MST, que estariam reduzindo a reforma agrária a uma questão meramente
quantitativa, isto é, pregando apenas a distribuição de terras, enquanto
continuariam operando simultaneamente às desapropriações os mecanismos de
reconcentração da propriedade.
A crítica é dura, às vezes ácida. O sociólogo chega mesmo a afirmar que 'MST e
CPT perderam o controle do seu projeto de transformar a sociedade brasileira
através da transformação da estrutura agrária. (...) Querer fazer uma revolução
sem dela participar de maneira ativa, pública, responsável, criativa e política,
nas condições possíveis e viáveis, é querer nada'. E acrescenta que o programa
agrário do MST é pobre, muito aquém do programa governamental. Segundo ele, é o
Estado que detém os procedimentos flexíveis para corrigir as tendências
concentracionistas da terra.
A queixa de Martins baseia-se no fato de que o MST e a CPT não buscam legitimar
a inclusão do Estado para a solução da questão agrária no Brasil e, com isso,
perdem importante interlocutor para 'negociar propostas, admitir limites e
possibilidades'. Sem aprofundar essa discussão, também é fato que o trabalho da
Concrab – filha legítima do Movimento - tem sido no sentido de impedir a
concentração, apresentando resultados que expressam a maior capacitação dos
assentados nos aspectos técnicos, políticos e organizativos.
Para apoiar o trabalho de base, esta Confederação já elaborou seis cartilhas,
que orientam desde a questão contábil, previdenciária e trabalhista das
cooperativas até a política de desenvolvimento da cooperação agrícola. Além dos
cursos nacionais, muitas são as atividades de capacitação técnica nos
assentamentos. Destacam-se os freqüentes Laboratórios Organizacionais de Campo
(LOC) e os cursos de Formação Integrada na Produção (FIP).
Em quatro anos, a Concrab havia assegurado mais de US$300 milhões para a
produção nos assentamentos, através do Programa Especial de Crédito para Reforma
Agrária (Procera). Também merecem destaque, neste período, o programa de
assistência técnica nos assentamentos do Nordeste; as equipes técnicas que
colaboram com as coordenações estaduais dos assentados do Maranhão, Sergipe,
Alagoas e Rio Grande do Norte; e o convênio entre a Cooperativa Central e o
governo do Estado do Paraná garantindo 25 técnicos.
Alguns avanços já marcam a história da Confederação: a unidade de transformação
de erva-mate em Santa Maria do Oeste (PR), com capacidade instalada de 3500 kg
de erva-mate verde/hora; a unidade de beneficiamento de café em São Mateus (ES),
com capacidade de beneficiar 10 mil sacas durante a safra; e a unidade de
resfriamento de leite em Sarandi (RS), resfriando 13 mil litros diários, entre
outros.
A diversificação da produção é tendência que se firma. São exemplares os 170
hectares de caju e os 122 hectares de coco da Copaglam; os 200 hectares para
produção de sementes olerícolas na Cooperal, em Bagé (RS); e as 120 dúzias de
alface produzidas semanalmente em seis estufas na Copac, em Charqueadas (RS). Os
assentamentos nos municípios de Hulha Negra e Bagé (RS) são responsáveis por 40%
da produção nacional de sementes de hortaliças.
Ampliar e avançar nas diversas formas de cooperação agrícola, envolvendo o maior
número de assentados, e garantir alta produtividade do trabalho e da produção
nas cooperativas são alguns exemplos de desafios superados no período que vem
desde a fundação. Enfim, com todo o respeito ao excelente texto de J.S.Martins,
tivesse sido incluída a Concrab na análise, talvez o próprio autor concordasse
que na reforma agrária o diálogo não é tão impossível assim.
Data de Publicação: 11/09/2001
Autor(es): José Eduardo Rodrigues Veiga (zeveiga@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor
