As transformações da agropecuária durante o século XX, cujos desdobramentos persistem neste início do século XXI, produziram alterações significativas no perfil da demanda, generalizando hábitos de consumo. Ao mesmo tempo, empreenderam a mecanização de tarefas produtivas, de forma a multiplicar a produção com menos terra e menos braços, em resposta ao crescente processo de urbanização.
            Essas mudanças conformaram determinada composição da cesta de consumo, gerando reflexos diretos na estrutura da oferta. A questão fundamental das sociedades capitalistas desenvolvidas era garantir alimentos em quantidade suficiente para o abastecimento das suas populações, o que deu origem a políticas ativas de sustentação da produção em escala para o fornecimento de comida barata. Com isso, garantiram-se menores custos de reprodução da mão-de-obra que se urbanizava, além de estimular a expansão da indústria e dos serviços.
            Então, trocou-se progressivamente a proteína vegetal pela proteína animal produzida em escala oriunda da criação em estábulo de suínos, aves e bovinos, aprimorando a dieta alimentar. Esse movimento representou o aprofundamento do ocorrido no momento anterior porque a alimentação desses animais exigiu quantidades crescentes de grãos, ou seja, lavouras de escala. Essa conformação da estrutura agropecuária representa a condição dominante nas principais nações da agricultura mundial, gerando o poderoso complexo econômico-financeiro dos agronegócios de commodities.
            Os efeitos desse processo não são neutros pelo fato de que, para se obter ganhos em escala, há necessidade de intensa inovação em maquinaria, agroquímicos e genética vegetal e animal, bem como em outros elementos dessa moderna base técnica da agropecuária de grandes empreendimentos. Esse padrão da agricultura industrial implica na consolidação de cadeias de produção que promovam a orquestração de interesses, de maneira a propiciar mecanismos de coordenação vertical que produzam redução dos custos de transação e de produção.
            Os elos do fluxo produção-consumo são entrelaçados por diferentes modalidades de contratos que formatam teias de agronegócios. Estas estabelecem vínculos com o sistema financeiro, não apenas pela criação de mecanismos de financiamento da produção, como também na gestão de risco de preços com base em transações em bolsas de mercadorias.
            Em países-líderes como os Estados Unidos da América, a presença estatal está representada pela garantia de estabilidade do sistema mediante políticas ativas e subsidiadas de seguro rural e pela fiscalização das instituições financeiras, além de intenso subsídio de preços para as principais commodities. A negociação no sistema financeiro com títulos de terra com lastro de execução extra-judicial produziu uma cumplicidade patrimonial elevada entre os bancos e os proprietários de terra.
            Como os fundos de investimento detêm derivativos agropecuários no seu portifólio, há a convergência de interesses de parcela importante da sociedade norte-americana, no sentido de que a agropecuária e a agricultura tenham elevado desempenho. Noutras palavras, a sustentação das políticas de subsídios não está nos agropecuaristas, que têm pequena representatividade em número, mas no amplo interesse dos 'investidores' no setor.
            Esse padrão de agropecuária de ganhos crescentes à escala, que se movimenta com o combustível da inserção profunda na lógica do capital financeiro, traz inequívocos problemas estruturais, na medida em que a busca incessante da eficiência implica em maiores tamanhos dos empreendimentos. Assim, chama a atenção postulações críticas que colocam às claras essa realidade vivida no campo estadunidense, uma vez que, 'em uma lógica perversa que desafia a natureza, uma fazenda precisa se tornar cada vez maior e mais especializada para sobreviver. O número de fazendas com vendas anuais acima de US$ 500 mil dólares aumentou 23% de 1997 a 2002. A política agrícola americana, com um deslumbrante menu de subsídios, nos manterá no futuro previsível'¹.
            A resposta a esse dilema estaria nas 350 mil fazendas de tamanho médio que cultivam 40% das terras produtivas, mas, 'infelizmente, esses agricultores também estão a caminho de desaparecer. As fazendas de tamanho médio, com vendas de US$ 50 mil a US$ 500 mil, estão em rápido declínio. Segundo o Governo, o número dessas fazendas caiu de 1997 a 2002, uma perda líquida de quase 65 mil fazendas ... Não é difícil imaginar que a maioria das fazendas de tamanho médio terá desaparecido em mais uma década'¹.
            Entretanto, 'as grandes fazendas trouxeram um grande benefício: alimentos baratos. Os americanos gastam uma fatia menor da renda em alimento do que qualquer outro povo do mundo desenvolvido'¹. Em função desse modelo de agropecuária de escala, 'cerca de 70% da terra agrícola no Meio Oeste são destinados a essas culturas. As fazendas que cultivam essas commodities têm, em média, 5.600 hectares e (se) prevê que as gigantes com 100 mil hectares dominarão a agricultura' ¹.
            Essa eficiência e o fornecimento de alimentos baratos seriam ilusórios em função dos pesados subsídios, uma vez que 'o custo real dessas monoculturas não era contabilizado corretamente: os subsídios financiados pelo contribuinte (US$ 143 bilhões na última década), a injustiça que resulta quando nossa produção excedente é despejada nos países em desenvolvimento que não conseguem então desenvolver seus próprios recursos'¹.
            A solução seria dada 'mudando a direção do dinheiro. O Governo subsidia hoje a produção de grãos como commodities - a maior parte milho e soja. Precisamos tirar os agricultores da armadilha da commodity e ajudá-los a fazer a transição para cultivar todos os tipos de alimentos - frutas e legumes - que beneficiarão a todos. Isso não é outro subsídio e não é previdência. É investimento inicial numa nova fronteira (na verdade, uma velha fronteira) em agricultura'¹. Mas é importante ressaltar que 'essa mudança exigirá que mudemos hábitos. Teremos de apoiar uma dieta que contenha menos alimentos processados, baseados em commodities. Teremos de pagar mais pelo que comemos' ¹.

O caso brasileiro

            Essa reflexão sobre a agropecuária norte-americana se mostra relevante também para a discussão dos rumos da agropecuária brasileira. Medidas tomadas na segunda metade dos anos 1990² manifestaram-se de forma plena quando o regime de câmbio flutuante passou a ser adotado em janeiro de 1999. A desvalorização da moeda brasileira nos anos seguintes permitiu enorme incremento nas vendas de produtos agropecuários brasileiros ao exterior, numa conjuntura de demanda mundial crescente e de preços remuneradores para as commodities³.
            Na fase de euforia da agropecuária brasileira de commodities, não faltaram artigos e farta divulgação da superioridade tecnológica e competitiva das cadeias de produção de grãos e fibras (notadamente soja e algodão) em relação à norte-americana. Essa percepção muda com a conjuntura desfavorável da safra de grãos e fibras 2004/2005, em especial as de soja e algodão, que enfrentou situação de perda, câmbio sobrevalorizado, preços internacionais cadentes e juros elevados que problematizam 'carregar estoques' numa atividade sazonal⁴.
            Nesse quadro, a superioridade em relação à agropecuária não se manifesta na crise, exatamente em função da institucionalidade jurássica em que se baseia a economia agropecuária brasileira. Esta não avançou para os modernos mecanismos de coordenação vertical centrados numa ampla economia de contratos negociados em bolsas, fundamentais não apenas para o financiamento mediante venda antecipada de safras como também para a gestão de riscos de preços operando com derivativos agropecuários. Além disso, o subsídio ao prêmio do seguro rural, na agropecuária norte-americana, promove a garantia da renda, enquanto no Brasil não existe estrutura consistente e organizada desse instrumento⁵.
            Porém, o processo mostra-se similar no que se refere ao fato de que a expansão de grãos e fibras levaria a uma imensa e insustentável amplitude de concentração da terra, ainda que com crises conjunturais como a atual. As grandes lavouras do cerrado do Brasil Central, Oeste da Bahia, Sul do Maranhão e Estado do Piauí, além do complexo sucroalcooleiro paulista, têm produzido elevada exclusão social. Houve redução de 1,8 milhão de postos de trabalho na agropecuária, ainda que a produção dessas culturas tenha se multiplicado de maneira significativa no período 1994-2003⁶.
            Essa tendência continua e o peso das atividades agrícolas na ocupação é cada vez menor, ainda que tenha crescido a proporção de pessoas com carteira assinada. 'Considerando os resultados de 2004 com a mesma cobertura geográfica abrangida anteriormente pela pesquisa, a participação das pessoas ocupadas em atividade agrícola na população ocupada do País (19,9%), diminuiu em relação a 1992 (28,4%)'⁷.
            A PNAD 2004 mostra uma realidade dramática. Dos 17,7 milhões de pessoas da População Economicamente Ativa (PEA) da agropecuária nesse ano, 8,1 milhões estão na região Nordeste (45,7%), a imensa maioria em níveis elevados de exclusão social. Esse contingente não vem sendo incorporado na expansão setorial, com muitos sujeitos à expulsão do campo numa condição de pobreza ou impelidos à situação de miséria, vivendo à margem do progresso nas zonas rurais, pela dificuldade de serem aproveitados nas lavouras mecanizadas modernas.
            No Brasil, a discussão sobre a agropecuária norte-americana assume contornos mais graves. A competitividade do campo brasileiro está estruturada nas grandes lavouras de commodities (cana, laranja para sucos, papel e celulose e grãos e fibras) e na pecuária a pasto. É reduzida a participação das frutas e olerícolas para consumo direto na renda setorial.
            Nem mesmo tem sentido a discussão em torno da dualidade entre agropecuária de commodities e agropecuária familiar, ambas estruturadas em agronegócios competitivos. Salvo exceções como a maçã catarinense e outras experiências localizadas regionalmente, não foram estimuladas lavouras intensivas em trabalho, ficando a expansão por conta das lavouras com elevada relação capital/trabalho. Noutras palavras, a matriz estrutural da agropecuária nacional se mostra desempregadora.
            Assim, não faz sentido a discussão de que há ou não que se desenvolver a agricultura familiar. A questão está associada ao padrão de agricultura, naquilo que Ruy Miller Paiva já visualizava, nos idos dos anos 1940, claramente como a agricultura dos sitiantes produtores de frutas e olerícolas, em contraposição à agricultura das fazendas produtoras de grãos e fibras (commodities) ⁸.
            Em termos de limites macroeconômicos, a mudança da agropecuária de commodities para a agropecuária de frutas e olerícolas implica em trocar alimento farto e barato por alimento diferenciado e mais caro. Numa economia de baixos salários com renda muito concentrada como a brasileira, o problema da carestia dos alimentos, que atingia as massas urbanas, foi superado como resultado inequívoco dos efeitos sociais desejáveis da grande agricultura de alimentos baratos para a imensa maioria da população que vive nas cidades.
            Entretanto, numa economia capitalista, as pequenas e médias propriedades não têm chance de sucesso face à esmagadora superioridade tecnológica das grandes lavouras, ainda que com efeitos sociais e ambientais perversos, se mantido no Brasil unicamente o padrão das commodities de grãos e fibras, tal como nos Estados Unidos. Essa é a questão central a ser encarada na mudança do padrão vigente na agropecuária brasileira, tornando desnecessárias e muitas vezes impróprias definições e mensurações do que se comumente denomina 'agricultura familiar'.
            Na conceituação de agricultura familiar centrada na preponderância do trabalho da família no trabalho total, incluem-se situações antagônicas que vão desde a agricultura de subsistência nordestina, que vive em condições precárias, até os integrados nos complexos granjeiros de suínos e aves do Sul/Sudeste que obtêm condições de vida muito superiores. Essa iniqüidade tira a legitimidade e a universalidade do conceito, retirando-lhe consistência teórica e prática.
            Na verdade, há de se discutir a essência do processo de transformação da agricultura brasileira, que caminha para o aprofundamento do desenvolvimento capitalista. E, dentro dele, procurar alternativas de padrões que reduzam a relação capital/trabalho; ou seja, desenvolver atividades intensivas em terra como as frutas e as olerícolas, com plantios adensados para a produção de qualidade. Aí se incluiria o café, que deve ser a base de ampla agropecuária intensiva em gente e no uso da terra, com elevado padrão de renda e de qualidade de vida para seus praticantes.
            Mais que plantar pomares e cafezais e multiplicar estufas e canteiros de olerícolas e flores, há de se constituir a moderna logística de pós-colheita, beneficiamento, armazenagem de atmosfera controlada e transporte de perecíveis de qualidade. Isso representa a face peculiar do 'complexo agroindustrial' de perecíveis, sem o que não haverá chance de sucesso. A não ser que se queira dar razão à máxima carnavalesca de Joãozinho Trinta.
            De outro lado, há de se resolver a realidade ultrajante da miséria da agropecuária nordestina e de outros bolsões de pobreza rural. Misturar situações, empregando categorias conceituais que não permitem uma leitura consistente da realidade, mais que a compreensão não-adequada, pouco contribui para mudar os rumos da agricultura brasileira, enquanto reflexo tardio do desenvolvimento do capitalismo na agricultura norte-americana. Os efeitos de aumento da dimensão das lavouras no Brasil podem tomar proporções muito mais sérias, pois, sem o inverno rígido dos EUA, as possibilidades de ganhos em escala pela mecanização de processos são escandalosamente maiores ⁹. ¹⁰

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¹ Texto originalmente publicado no The New York Times, por BARBER, Dan . O tardio apoio americano aos agricultores. O Estado de São Paulo de 27/11/2005. Caderno de Economia. Pág. B11.
² Essa pujança atual decorre de medidas tomadas na metade dos anos 1990. Um discussão detalhada sobre as mudanças no padrão de financiamento da agropecuária brasileira e a criação dos novos títulos financeiros está disponível em GONÇALVES, José S. et al Novos títulos financeiros do agronegócio e o novo padrão do financiamento setorial. Revista Informações Econômicas 35 (7):63-90, 2005.
³ Sobre os incrementos recentes das exportações agropecuárias, ver VICENTE, José R., GONÇALVES, José S. & SOUZA, Sueli A M Desempenho da Balança Comercial dos Agronegócios sob a Ótica dos Grupos de Cadeias de Produção, Brasil, 1997-2004. Revista Informações Econômicas 35 (9):7-16, 2005.
⁴ A análise consistente da crise dos agronegócios brasileiros na safra 2004/05 foi realizada por MENDONÇA DE BARROS, José Roberto & MACHADO, Renata Ferraz de Toledo. O agronegócio brasileiro sob o stress de forte crise. Valor Econômico de 1/12/2005. Opinião. Pág A14.
⁵ Sobre essa discussão, ver GONÇALVES, José S. Crise da agricultura: modernidade produtiva e institucionalidade jurássica. IEA-APTA, São Paulo, Maio de 2005 (http//www.iea.sp.gov.br), e GONÇALVES, José S. et al. Novos títulos financeiros e novo padrão de financiamento do agronegócio. IEA-APTA, São Paulo, Março de 2005 (http//www.iea.sp.gov.br).
⁶ Ver essa discussão em GONÇALVES, José S. Agricultura: crescimento e desemprego.IEA- APTA, São Paulo, Dezembro de 2004b (http//www.iea.sp.gov.br).
⁷ Esse comportamento de queda do emprego agropecuário ocorre numa realidade em que o emprego total cresce no Brasil. Esses resultados correspondem a conclusões da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2004 (PNAD 2004). Ver IBGE. PNAD 2004: ocupação cresceu e rendimento ficou estável. Rio de Janeiro. Novembro de 2005 (www.ibge.gov.br). Acessado em 25/11/2005).
⁸ Ver essa interessante argumentação em PAIVA, Ruy M. Algumas observações sobre a agricultura dos pequenos sitiantes. Revista de Agricultura, SP, v. 16, p.487-500, 1941.
⁹ Isso sem aprofundar na análise estrutural da exploração da força de trabalho que se revela mais elevada em determinadas condições das pequenas e médias propriedades, na medida em que nas grandes lavouras capitalista cresce o emprego com carteira assinada que assegura direitos sociais e trabalhistas. Afinal, 'no aspecto econômico-produtivo, o desenvolvimento dos complexos agroindustriais do arroz e da laranja vem ocorrendo pelo triunfo da grande produção, seja na lavoura, seja na indústria, representada pelos conglomerados empresariais que se expandem por diversas regiões do país... O pequeno produtor, tão romantizado pelos arautos da agricultura familiar, são os que mais fraudam os direitos dos trabalhadores, impondo-lhes as piores condições de trabalho'. Sobre essas conclusões, ver SAMPAIO, Fernando dos Santos; BROIETTI, Marcos Henrique & MEDEIROS, Marlon Clovis. Dinâmica capitalista na agricultura brasileira: acumulação e relações de trabalho. UFSC/Depto de Geociências. Cadernos Geográficos 11. Maio de 2005.
¹⁰ Artigo registrado no CCTC-IEA sob número HP-124/2005.