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Utilização E Conservação Dos Fragmentos Do Cerrado No Estado De São Paulo
O cerrado é o segundo bioma brasileiro em extensão, abrangendo mais de 200
milhões de hectares e ocupando cerca de 23% do território nacional. Está
concentrado na região do Planalto Central e tem poucas unidades de conservação,
com destaque para o Parque Nacional Grande Sertão Veredas (84.000 hectares), o
Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (33.000 ha), o Parque Nacional da Serra
da Canastra (71.525 ha), o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (60.000 ha)
e o Parque Nacional de Brasília (28.000 ha). Do total da sua área de domínio,
45% já foram convertidos em pastagens cultivadas e lavouras diversas1.
É um ecossistema muito rico e sua biodiversidade compara-se com a da floresta
amazônica, apresentando fisionomia e composição florísticas variáveis: a
campestre, as savânicas e a floresta2. Suas
árvores características apresentam porte pequeno, casca grossa e troncos
retorcidos, estabelecidas sobre gramínias diversas. Tem grande capacidade de
regeneração após queimadas, naturais ou não, encontrando-se 53% da biomassa
(quantidade de matéria vegetal viva) do ecossistema em até um metro de
profundidade, onde estão parte das raízes.
É conhecido o grande numero de espécies com potencial de uso econômico, não
apenas para alimentação (mais de 80 espécies) como também para uso na área
medicinal.
Considerado um ecossistema de menor importância no passado, sua erradicação foi
vista como mais interessante do que sua conservação. Com o avanço da tecnologia
agrícola, tornou-se possível retirar grandes e repetidas colheitas desses solos,
alterando profundamente sua paisagem. Apesar da baixa fertilidade dos solos onde
se desenvolve, o que requer investimentos em adubação, a proximidade dos centros
consumidores e a topografia plana predominante nessas áreas facilitam a sua
mecanização, compensando a ocupação3. Estimulado
pelas políticas públicas das décadas de 1950 a 1980, direcionadas à integração à
economia estadual, esse ecossistema natural foi substituído por ecossistemas
cultivados representados por atividades rentáveis como a da soja e a da
pecuária, tornando-se uma grande fronteira agrícola do país. Essa condição o
coloca em situação de risco permanente, diante das necessidades de aumentar a
produção de carne e grãos-commodities.
No entanto, com a perda da biodiversidade cada vez maior nos últimos anos e a
ocupação desse bioma por diversas atividades econômicas, as áreas do cerrado
passaram a fazer parte das preocupações ambientais, sendo incluídas entre os
ecossistemas naturais mais ameaçados. Neste sentido, desde a década de 90, o
Instituto de Desenvolvimento Biodinâmico (IBD), tem desenvolvido experimentos de
manejo sustentável do cerrado.
Em São Paulo, existem ainda alguns estudos nos municípios de Mogi-Guaçu,
Itirapina, Pirassununga, Araraquara, São Carlos, Rifaina, Ribeirão Preto,
Mogi-Mirim, Campinas, Botucatu, Corumbataí, Rio Claro e Batatais, ou seja, na
região centro-oriental do Estado, no que se refere aos compostos químicos das
espécies nativas com potencial econômico.
As formações naturais de cerrado concentram-se principalmente no interior
paulista e se distribuem fragmentariamente, convivendo com áreas intensamente
modificadas pela ocupação humana. Essa fragmentação característica no nosso
Estado4 dificulta a viabilização de uma
exploração comercial racional de essências nativas, dada a pequena escala que
impede um volume de produção/extração que justifique uma atividade econômica
rentável, diferentemente do que ocorre em outros estados.
O cerrado está localizado principalmente na região centro-norte do Estado de São
Paulo, interrompido por outras formações vegetais, como nas proximidades de
Campinas, Ribeirão Preto, Franca e Altinópolis. Em estudo que tem servido de
referencial sobre o uso do solo, de 1962 a 1984, realizado por Serra Filho5 , foram localizadas as principais atividades
desenvolvidas nessas áreas de cerrado do Estado:
Da vegetação dos cerrados que originalmente cobriam o território paulista (14%),
resta apenas 1% espalhado em inúmeros fragmentos. Menos de 10% dessa vegetação
estão inseridos nas unidades de conservação estaduais e o restante se localiza
em propriedades rurais particulares, em processo de conservação espontânea, fato
que fragiliza a situação dos remanescentes.
Com base nos processos de pedidos de autorização de supressão de vegetação
encaminhados ao Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais (DEPRN),
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA), no período de 1996 a 2001,
constatou-se6 que foram analisados 128 pedidos de supressão da vegetação do
cerrado, vindos de Barretos, Rio Claro, Presidente Prudente, Sorocaba, Botucatu,
Franca, Avaré, São João da Boa vista, Ribeirão Preto, Baurú, São Carlos e São
José do Rio Preto. A primeira finalidade dos pedidos de supressão da vegetação é
a atividade da pecuária, seguida dos loteamentos urbanos ou rurais. Depois da
pecuária, que totalizou 4.148 hectares (39% da área total), a cultura de citrus
(com 2.417há) foi a finalidade que requereu maior área de supressão. Atividades
agrícolas como a cana-de-açúcar e a soja mostraram participação mais discreta.
Dos processos analisados, 63% (uma percentagem significativa) obtiveram parecer
favorável para a supressão.
A substituição do cerrado, principalmente por pastagens, acarreta fortes
impactos sociais e ambientais, reduzindo a biodiversidade - promovendo o
predomínio da agricultura moderna fundada nas monoculturas, compactando,
erodindo o solo e poluindo os recursos hídricos. Além destes impactos
ambientais, acrescente-se a substituição desse bioma por áreas de expansão
urbana, acompanhando o processo de interiorização do desenvolvimento - complexos
agroindustriais e pólos petroquímicos e de tecnologia de ponta que promovem uma
forte pressão demográfica. Incluem-se nessa modalidade os assentamentos de
reforma agrária, que, necessários, requerem planejamento complexo e políticas
públicas bem direcionadas.
Em evento realizado em outubro de 2002, abordando o tema 'Conservação e desenvolvimento sustentado nos fragmentos de Cerrado do Estado de São Paulo ' - Programa BIOTA/FAPESP, reuniram-se
técnicos e cientistas com o intuito de agregar e debater novas informações sobre
os remanescentes do cerrado paulista que possibilitem a definição de diretrizes
relativas a mecanismos de conservação desse ecossistema natural, principalmente
nas propriedades particulares.
Uma das posições defendidas durante esse evento
enfatizou: a) a necessidade do conhecimento da realidade regional a partir do
contato com as lideranças locais, formais e informais, agentes
econômico-institucionais e os agricultores; e b) a compreensão da dinâmica atual
do desenvolvimento e das dificuldades encontradas na produção agrícola, em
particular na produção e reprodução dos agricultores de base familiar e
assentados. Isto porque foi constatado que, em determinados segmentos de
agricultores e comunidades rurais locais, pouco ou nenhum conhecimento existe
sobre o emprego das espécies do cerrado, tanto quanto sobre as possibilidades de
exploração econômica de algumas delas. O cerrado é 'normalmente visto como um
'mato' e por isso objeto de pedidos de autorização para o desmatamento'
O documento resultante das discussões e das trocas de informações contém
propostas que contemplam as seguintes ações:
Esse documento constituirá importante instrumento para a orientação das
políticas públicas destinadas a preservar os fragmentos do cerrado no Estado de
São Paulo.
1 COUTINHO, L. M., O conceito de
cerrado Revista Brasil Botânico São Paulo,
1:17-24, 1978
2 TOLEDO FILHO, D. V., Composição
Florística e Estrutura Fitissociológica da Vegetação de Cerrado no
Município de Luiz Antonio (SP). Dissert. Mestrado.
Campinas UNICAMP, 1984 173p.
3 CARMO, M. S. e
COMITRE, V. Estudos sócio-econômicos: tipologia dos
agricultores e adequação das políticas públicas na conservação dos
remanescentes de cerrado de domínio privado no Estado de São Paulo. Mimeo,
2002).
4 Serra
Filho citado em SÃO PAULO. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE Cerrado: bases para conservação e uso sustentável das áreas
de cerrado do estado de São Paulo São Paulo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente, 1997 serie
PROBIO/SP 113p.
5 MENDONÇA, R. R., FORESTO, E. B.,
Caracterização dos pedidos de supressão da vegetação de cerrado no Estado
de São Paulo, mimeo 2002.
Data de Publicação: 05/02/2003
Autor(es):
Nilce da Penha Migueles Panzutti (panzutti@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor
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