É comum o questionamento sobre o uso do solo relacionado ao processo de substituição entre atividades que competem por área no setor rural, enfatizando-o como algo negativo. Muitas vezes essa visão decorre do fato de se estar trocando uma situação conhecida por outra desconhecida, o que envolve um cálculo difícil de ser feito a respeito dos custos e benefícios futuros da nova atividade agrícola em relação à atual.
            Entretanto, esse processo, usual na agricultura de São Paulo, intensificou-se a partir do esgotamento da fronteira agrícola nos anos 1940 e 1950. E ocorreu através da ocupação dos solos, capitaneada pela expansão do café e das culturas não-consorciadas com o café, como algodão, laranja e outras frutas, cana-de-açúcar, produção de carnes e de leite, explorados com o objetivo de abastecer o mercado.
            Ou seja, dado o fim da fronteira agrícola do Estado de São Paulo, a expansão de algumas atividades, ao longo das últimas décadas, ocorreu pela ocupação de área antes com outros usos agropecuários, em parte substituindo áreas de baixa utilização, em parte substituindo atividades que obtiveram crescimento de produtividade.
            Além disso, houve, concomitantemente à mudança profunda nos hábitos e padrões alimentares, principalmente depois dos anos 1970, introdução de novas atividades, como exploração de frutas de clima temperado e aumento na produção de laranjas de mesa para consumo final, assim como a diversificação dos legumes e verduras. Tudo isso significou expansão na quantidade das atividades, que também foram submetidas a um intenso processo de mudança técnica nos seus respectivos processos produtivos, os quais proporcionaram acréscimos substanciais na produção pela via do crescimento nas produtividades¹.
            Diante de todos esses fatos, fica mais evidente que a substituição entre atividades tem vinculação com desenvolvimento econômico e tecnológico setorial. Procura-se a seguir quantificar esses movimentos de ocupação de solo em período recente.

Efeitos escala e substituição

            O movimento de reordenação de área entre as atividades acontece nos solos passíveis de ocupação agrícola, os quais totalizam por volta de 20 milhões de hectares neste estado (200 mil km²), patamar estabilizado desde a década de 1970. Nessa época, a ocupação agrícola do solo foi de 20 milhões de hectares (81% da área total do território paulista), distribuídos em 5 milhões de ha (25%) para as principais culturas, 12,3 milhões de ha (61,5%) para a pastagem e 2,7 milhões de ha (13,5%) para a cobertura florestal².
            Numa comparação com a distribuição atual, verifica-se pequena alteração nessas três décadas. A área agrícola total utiliza, na média de 2000/01, 19,6 milhões de ha (79% da área total do território paulista). Dessa utilização, as principais culturas participaram com 5,7 milhões de ha (28,8%); a pastagem, com 10,3 milhões de ha (52,4%); e a cobertura florestal, com 3,7 milhões de ha (18,8%).
            Lembrando que a expansão das áreas urbanizadas ou utilizadas com estradas, barragens, e outros usos não-agrícolas, desse período, representou fator limitante ao crescimento de área para as atividades agrícolas pelo seu dinamismo de incorporação, então se pode deduzir, ainda que inicialmente, que o aumento da área com culturas e com cobertura florestal ocorreu principalmente sobre as áreas de pastagem³.
            A análise do período compreendido entre os triênios 1996/98 e 1999/01 é feita com base em formulação que permite identificar os efeitos escala e substituição do sistema de atividades agropecuárias e florestais que competem entre si por área no Estado de São Paulo. Em paralelo, sugerem-se algumas razões explicativas.
            Estimam-se dois efeitos nas ocupações de solo. O efeito-escala é determinado pela alteração no tamanho do sistema de produção, composto pelas atividades que competem pela área e o efeito-substituição é quando uma ou mais atividades substituem ou são substituídas por outra(s) dentro do sistema de produção⁴.
            O primeiro resultado a observar é sobre a retração de área entre os triênios analisados, de 19,9 milhões de ha na média de 1996/98 para 19,6 milhões de ha na média de 1999/01, representando queda de 1,5%, ou seja, uma redução de 304 mil ha. Assim, a estimativa do efeito-escala fica negativa para todas as atividades, mesmo para aquelas que individualmente tiveram aumento de área entre os períodos (o crescimento real é, nestes casos, captado no cálculo do efeito-substituição).
            O segundo resultado refere-se à representação do fenômeno da substituição, expresso na estimativa de seu efeito. Com sinal positivo, significa o sentido da atividade que substitui e com sinal negativo, significa o sentido da atividade que é substituída. Em termos gerais, as atividades de ocupação agrícola cedem área e as atividades rotuladas em pastagem e em cobertura florestal são substituidoras, crescendo por volta de 135 mil ha. Salvo o problema estatístico, já apontado, e as próprias deficiências do modelo de estimação, a base de dados original indica aumento nas estimativas médias das áreas de reflorestamento e de pastagem cultivada.
            Isso não significa que solos férteis, antes atendendo sua aptidão agrícola, agora tenham se transformado em pasto e reflorestamento, o que poderia ser um fato inadequado dado que, em geral, a pecuária e o plantio de árvores comerciais utilizam solos não vocacionados a culturas anuais e perenes. É, até mais provável, ter ocorrido o fenômeno contrário em função da especialização regional e da necessidade de aumentar a competitividade pela via da mudança técnica, fatores indutores de ajustes, que estariam agindo no sentido de liberar áreas de mais baixa produtividade e de menor acesso à logística de distribuição, seja para venda de seus produtos, seja para a compra de insumos.Isso teria, então, proporcionado um reordenamento espacial em áreas menores, mas mais produtivas e rentáveis para a exploração das culturas anuais e perenes, que passariam a ser ocupadas por pastagem e reflorestamento.
            Relativamente às atividades em si, a estimativa sugere que são substituidoras a cana-de-açúcar, o feijão, as frutas, a mandioca, o milho, a seringueira e a soja, enquanto que são atividades substituídas o algodão, o amendoim, o arroz de sequeiro, as hortaliças, o café, a cana para forragem e a laranja.
            As explicações para esses movimentos não são únicas. Para cada atividade, prepondera uma razão (ou mais de uma). A cana-de-açúcar, por exemplo, a que mais cresce em área, tem sido, apesar da crise ocorrida no final dos anos 1990, beneficiada com possibilidades de maior rentabilidade relativa, dada pelo aumento das exportações de açúcar brasileiro dos últimos dez anos e pelo crescimento do consumo de álcool anidro, utilizado como oxigenante na gasolina, os quais funcionaram como fatores estimuladores.
            Por sua vez, a citricultura paulista, a que mais cedeu área, tem passado por situação de reestruturação, sendo influenciada pela maior competitividade da cana-de-açúcar (que incorporou 40 mil ha). Também reduziu área pela necessidade de proceder à erradicação dos pomares atacados pela doença da tristeza. Por fim, constata-se a instabilidade dos preços recebidos, os quais acabaram por gerar expectativas negativas com respeito à lucratividade futura.
            Destacam-se a mandioca, cuja cadeia produtiva passa por uma reformulação, estimulada pelas novas plantas industriais para produzir amidos modificados⁵, e as frutas, cujo crescimento de área é impulsionado pela mudança de hábito de consumo da população e motivado pela maior disponibilidade da oferta desses produtos, em função da inovação tecnológica ocorrida em seu processo produtivo.
                As demais atividades, como o feijão, o milho, a soja e a seringueira têm fortes motivações de ordem econômica para explicar suas expansões. Destacam-se as de ordem externa para a soja, devido a sua maior competitividade em face da produção de seus concorrentes diretos, a Argentina e os EUA.
            Por fim, deve-se observar que o movimento de área na agropecuária de São Paulo não necessariamente significa uma redução na produção das atividades atingidas, pois pode acontecer seu deslocamento para outras regiões produtivas que contam com melhores condições. É o caso do arroz de sequeiro, substituído pelo arroz irrigado do Vale do Paraíba, com alta produtividade e adequação ao padrão exigido pelo mercado.Ou então é o caso do algodão, atualmente melhor produzido no centro-oeste do Brasil.
            Paralelamente, a agricultura paulista tende a aprofundar a especialização em atividades de maior valor agregado, com alta integração à indústria processadora ou aos sistemas tecnologicamente mais avançados de distribuição. Além disso, intensifica o uso do solo, com explorações de atividades em períodos como o de inverno e em regime de sucessão (tipo soja-milho safrinha), e ainda faz o plantio em áreas de renovação da cana-de-açúcar. Baseando-se no progresso técnico, esse movimento de atividades pode, inclusive, no futuro, criar possibilidades de reconverter mais áreas para a proteção ambiental do nosso território.