Buscando tornar seu site cada vez mais dinâmico e funcional, o Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, passa a oferecer aos usuários mais um serviço: o Banco de Legislação, informa Paulo José Coelho, pesquisador do Instituto.  

A criação do Banco de Legislação se deu em função da necessidade de facilitar a consulta dos pesquisadores do IEA que perdiam muito tempo para localizar uma determinada legislação quando estavam elaborando um artigo e deu tão certo que a direção do Instituto resolveu disponibilizar o serviço para todos os usuários do site.

“O Banco de Legislação conta atualmente com 154 diplomas legislativos (leis, decretos, etc.), sobre agricultura e meio ambiente. Mas, a ideia é que seja atualizado diariamente”, afirma a executiva pública Adriana Damiani, consultora jurídica do IEA.

A  consulta  ao  Banco  de  Legislação  é  muito  simples  e  rápida.  Para iniciar a pesquisa, o usuário deve acessar o site do Instituto (www.iea.sp.gov.br);  buscar
“Produtos & Serviços” na barra de menu e selecionar o atalho “Legislação”. Na tela seguinte, o usuário pode escolher o tipo de diploma legislativo que necessita e o período que deseja consultar (datas inicial e final). Também é possível clicar em Todos e pesquisar todas as postagens.  Se optar pela busca, o usuário pode escolher uma palavra chave ou o número da lei que deseja pesquisar, nesse caso o número deve ser grafado da forma em que foi publicado no Diário Oficial. Por exemplo: Lei 11.076, criada em 30/12/2004 e publicada em 31/12/2004.