Em 2013, constatou-se que o Brasil teve um crescimento de 3,1% na geração de empregos em comparação ao ano anterior. Os setores de serviços e comércio foram os que tiveram maior crescimento, 3,8% e 3,1%, respectivamente, e juntos concentraram 72,7% do total de empregos com carteira assinada. Já a agropecuária teve o menor desempenho dentre todos os setores, com aumento de 0,9% no número de postos de trabalho formais (Tabela 1).

Além disso, é o setor econômico com a menor participação de empregos formais no Brasil, apenas 3,0% do total. Esta baixa participação é explicada pelo predomínio da mão de obra familiar nas propriedades rurais, não considerada na RAIS, e também por haver informalidade nas contratações de trabalhadores, mais difícil de fiscalizar pela dimensão da área ocupada com atividades agrícolas e pastoris.

O Estado de São Paulo tem importância significativa na geração de empregos com carteira assinada. Ele representa 28,7% do total de empregos formais e registrou crescimento de 1,7%. A geração de empregos foi impulsionada principalmente pelo setor de serviços, que teve um aumento de 130.476 vagas formais (+1,8%), e pelo de comércio, com 58.812 (+2,2%). O setor agropecuário paulista foi o único que apresentou retração na geração de empregos, com perda de 15.620 postos de trabalho (-4,5%). Registre-se que foi o segundo ano consecutivo de queda no emprego formal neste setor.

Estudo do Instituto de Economia Agrícola (IEA), publicado em abril de 2014³, avaliou o desempenho mensal, a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) para o ano de 2013. Por meio desta base, é possível avaliar o número de admissões e desligamentos mensais em todos os setores econômicos, ou seja, a flutuação do emprego formal.

Nesse estudo, constatou-se a perda de postos de trabalhos formais no setor agropecuário para o ano de 2013, diminuindo em 15.200 empregos. Verificou-se, também, que a atividade econômica responsável para essa perda tinha sido o cultivo de laranja. O custo com mão de obra nas etapas de colheita e tratos culturais bem como a saída de muitos produtores do setor citrícola foram alguns fatores influentes na perda de emprego do setor agropecuário.

A RAIS também permite detalhar a composição de atividades da agropecuária por meio da Classificação Nacional de Atividades Econômicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Nesta classificação, o setor agropecuário é composto por 34 atividades agropecuárias, incluindo também a exploração de florestas e pesca. A comparação entre os anos de 2013 e 2012 mostra que 18 atividades tiveram crescimento no número de postos de trabalho formais. Dentre estas, destacam-se a “criação de aves” com geração de 2.452 empregos formais (+11,6) e “cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente”⁴ com geração de 1.211 empregos (+10,9%) (Tabela 2).

A perda de empregos, conforme já mencionado, ocorreu principalmente por parte do cultivo de laranja, complementada pela queda ocorrida na cana-de-açúcar e em algumas atividades de apoio à agricultura. No caso da cana-de-açúcar, a intensificação da colheita mecanizada tem causado as perdas de emprego. As atividades de apoio à agricultura, que também apontaram queda nos empregos, são as empresas que terceiri-

zam mão de obra para outros imóveis rurais que demandam trabalhadores nas etapas de plantio, tratos e colheita, e que afetam as culturas de grandes extensões de área no estado paulista (novamente, os casos da laranja e da cana-de-açúcar).

Os dados da RAIS também permitem observar em quais Regiões Administrativas (RAs) do Estado de São Paulo ocorreram geração e perdas de empregos com carteira assinada. Das 15 Regiões Administrativas⁵, 8 apresentaram perdas de postos de trabalho e 7 tiveram crescimento (Tabela 3).

O cultivo de laranja associado às atividades de apoio à agricultura foram as principais atividades com retração no emprego nas seguintes regiões: Barretos, Campinas, Central e São José do Rio Preto. Nas regiões de Araçatuba e Presidente Prudente, a atividade responsável pela queda foi o cultivo de cana-de-açúcar. Destaque-se que são regiões onde esta cultura expandiu-se com colheita mecanizada (Tabela 4).

Nas regiões com aumento no número de empregos, a cana-de-açúcar esteve presente em quatro delas: Bauru, Marília, Ribeirão Preto e Sorocaba. Outras atividades econômicas também apresentaram aumento no número de empregos, como a criação de aves nas regiões de Sorocaba e Marília, horticultura na região de São Paulo e, inclusive, o cultivo de laranja, que em outras regiões ocasionou desemprego. Na região de Sorocaba, ele teve um expressivo aumento de mais de mil postos de trabalho formais.

Conforme visto, o desempenho de duas atividades (laranja e cana-de-açúcar) direcionam a tendência da geração de empregos. Associada a estas duas está a terceirização de mão de obra. Com a crise no setor citrícola e as mudanças tecnológicas no cultivo de cana-de-açúcar, pode-se inferir que o ano de 2014 terá um resultado semelhante ao de 2013.

¹MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE. RAIS 2013 aponta crescimento do rendimento. Brasília: MTE. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/imprensa/rais-2013-aponta-crescimento-do-rendimento/palavra
chave/rais-2013.htm>. Acesso em: 19 ago. 2014. 

²______. Relação anual de informações sociais. Brasília: MTE. Disponível em: <http://bi.mte.gov.br
/bgcaged/>. Acesso em: 4 set. 2014.

³FREITAS, S. M.; OTANI, M. N.; FREDO, C. E. Desempenho do emprego formal na agropecuária paulista, 2013. Análises e Indicadores do Agronegócio, São Paulo, v. 9, n. 4, abr. 2014. Disponível em: <https://iea.agricultura.sp.gov.br/out/LerTexto.php?codTexto=13387>. Acesso em: 6 set. 2014. 

⁴CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE. Banco de dados. Rio de Janeiro: CNAE. Disponível em: <http://www.cnae.ibge.gov.br/>. Acesso em: set. 2014. O IBGE, por meio da CNAE, especifica o grupo “produção de lavouras temporárias”, que é constituído pelas seguintes atividades econômicas: cereais, algodão, cana-de-açúcar, fumo, soja e outras oleaginosas. Todos os demais cultivos temporários são agrupados como uma única atividade designada “cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente”. 

⁵Não se considera ainda para este trabalho a resolução do Decreto n. 60.135, de 10 de fevereiro de 2014, que cria a Região Administrativa de Itapeva no Estado de São Paulo. 

Palavras-chave: emprego formal, RAIS, setor agropecuário, Estado de São Paulo.