Pesquisadoras do Instituto de Economia Agrícola (IEA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, fizeram uma avaliação do Plano de Safra da Agricultura Familiar 2015/16. O Plano do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) concederá recursos de R$ 28,9 bilhões para financiar o custeio e o investimento da produção agroindustrial.

Desse total, R$ 26 bilhões serão destinados aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária, através do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) com taxas de juros que podem variar entre 0,5% ao ano e 5,5% ao ano, de acordo com a linha de financiamento e o valor do financiamento. Outros R$ 2,9 bilhões virão de outras fontes, com juros de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% para o investimento.

No que se refere ao crédito de investimento para agregação de renda, nos Pronaf agroindústria investimento, bem como no custeio e comercialização, as alterações se referem aos encargos financeiros. Já para programas de aquisição de alimentos, o governo ampliou o mercado para os produtos da agricultura familiar ao garantir que pelo menos 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos por órgãos públicos federais sejam destinados para a compra desses produtores. Será um mercado potencial de R$ 1,3 bilhão em todo o País.

“O Plano de Safra da Agricultura Familiar 2015/16 não é completo e precisa avançar em pontos fundamentais como o seguro de renda e o seguro da produção. Seus resultados dependem ainda da execução das medidas e orçamentos”, comentam as pesquisadoras do IEA Terezinha franca, Silene Freitas e Samira Aoun.

O secretário de Agricultura e Abastecimento Arnaldo Jardim destaca a análise de políticas públicas do IEA como importante na decisão de safras para a agricultura familiar, uma das prioridades da administração do governador Geraldo Alckmin na agropecuária.

“O conhecimento das regras e das oportunidades dos instrumentos de políticas públicas disponíveis para a agricultura familiar é fator de mitigação ao acesso a essas possibilidades e, com as informações do IEA, o produtor tem subsídios para tomada de ações e com as orientações da secretaria, diminuir os riscos da produção ”. Orientados pelo governador Geraldo Alckmin, a Secretaria busca fornecer ferramentas para orientar todos os agricultores.

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