Tarifas sazonais da União Européia para os produtos agrícolas

            Frutas, hortícolas,  preparações de hortícolas e bebidas e vinagres são os quatro grupos de produtos agrícolas identificados como sujeitos a tarifas sazonais combinadas com distintos preços de entrada na União Européia (UE), segundo artigo publicado na nova edição da revista Informações Econômicas (março/2005), do Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
            São 32 alíneas tarifárias, das quais 20 em frutas, que correspondem a 1,5% do total de 2.091 alíneas tarifárias que compõem a base de tarifas agrícolas da cláusula Nação Mais Favorecida (NMF) praticada pela UE em 2004. No grupo de frutas, identificaram-se 99 tarifas  sazonais  envolvendo 20 diferentes produtos e, no caso dos hortícolas, 24 tarifas sazonais distribuídas em quatro detalhamentos de produtos.
            Em termos de correlação média entre o preço de entrada e a tarifa específica, no agregado dos produtos, as frutas apresentaram-se como o grupo mais afetado pela incidência simultânea de tarifa sazonal e preço de entrada. Já sob a ótica dos grupos de produtos, as maiores correlações médias estimadas foram para alcachofra, uvas de mesa, cerejas amargas, pêssegos, nectarinas, ameixas, suco de uva concentrado e suco de uva não fermentado concentrado.
            Entre as conclusões, os autores do estudo afirmam que cabe ao negociador brasileiro uma clara demanda pelo fim das medidas de salvaguardas especiais, seja no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), seja no contexto das negociações bilaterais Mercosul-UE.
            Outros destaques da revista são a viabilidade econômica de culturas de hortigranjeiros em cultivo consorciado; custo operacional básico e receita líquida de laranja para indústria; agronegócio brasileiro no mercado internacional e desempenho paulista; novo balanço da oferta e demanda de milho no Estado de São Paulo; e os novos preços de terra de cultivo no Estado de São Paulo.
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Data de Publicação: 30/03/2005

Autor(es): José Venâncio De Resende (venancio@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor