Cinthia Cabral da Cosa
Heloisa Lee Burnquist

As exportações brasileiras de açúcar vêm se apresentando altamente competitivas no mercado mundial. Contudo, vêm sofrendo os efeitos de fortes políticas protecionistas nesse mercado, que chegam a alterar a movimentação da produção em resposta à determinação de oferta e demanda de mercado. O objetivo deste estudo foi estimar o impacto das medidas protecionistas (quotas tarifárias e do suporte de preço) mantidas por países desenvolvidos, como os Estados Unidos e a União Européia, para o açúcar bruto, sobre a exportação brasileira do produto, considerando-se, como hipótese, que outros países exportadores (potenciais e efetivos) não alteraram suas participações no mercado internacional. Os resultados mostraram que a eliminação do equivalente tarifário das principais medidas protecionistas mantidas pelos EUA (da ordem de 99% e 15%, respectivamente, em relação às exportações do Centro-Sul e do Norte-Nordeste do Brasil, considerando-se as medidas protecionistas) aumentaria a exportação brasileira de açúcar bruto para esse país em cerca de 18%, considerando as exportações médias que ocorreram para o mercado norte-americano no período 1996 a 2002. Na União Européia (UE), a eliminação do equivalente tarifário de medidas protecionistas (equivalente a 152% e 91%, respectivamente, em relação às exportações do Centro-Sul e do Norte-Nordeste) provocaria um aumento de 55% sobre as exportações brasileiras, considerando a média do período 1996 a 2002 das exportações brasileiras para o bloco econômico.

Palavras-chave: açúcar, exportação, protecionismo, EUA e UE.

Brazilian highly competitive sugar exports in the international market are being handicapped by the effects of trade-protectionist policies, even to the point of affecting production in response to the supply-and-demand market signs. The objective of this study is to identify and measure the effects of the sugar protectionist measures (tariff quotas and price support) sustained by developed countries such as the United States and European Union upon Brazilian sugar exports, together with its impact upon the overall economy. The study considers that other (potential and current) exporting countries do not change their share in the international market. Results show that the elimination of the tariff equivalent of the main protectionist measures set by the United States (99 percent and 15 percent for the Center-South and the North-Northeastern export regions, respectively) would increase Brazilian raw sugar exports by 18 percent, considering the average export value for the US market between 1996 to 2002. As for the European Union, the elimination of tariff equivalent to protectionist measures (152 percent and 91 percent for the Center- South and the North-Northeastern export regions, respectively) would increase Brazilian exports to the economic bloc by 55 percent, considering the 1996-2002 average export value.

Key-words: sugar, export, protectionism, US, EU.

JEL Classification: F13, C23, C22.