Ricardo Brugnaro
Egmar Del Bel Filho
Carlos José Caetano Bacha

Este trabalho analisa a questão tributária na agropecuária e a sonegação de tributos.
Para tanto, nove produtos são analisados, extendendo suas análises às suas cadeias produtivas. A metodologia utilizada nesse trabalho é a análise tabular e gráfica de dados primários e secundários. O período de maior relevância no estudo é de 1989 a 2002. Observa-se que o atual sistema tributário brasileiro apresenta regressividade, tributação em cascata e facilita a sonegação. Conclui-se que o destino da produção da cadeia agroindustrial é um dos fatores determinantes da intensidade de sonegação de impostos, em especial do ICMS.

Palavras-chave: impostos, agropecuária, sonegação, Brasil.

This paper analyzes taxation and fiscal evasion in the Brazilian agriculture. To reach that target, nine agricultural products encompassing their agroindustrial chains are analyzed. Primary and secondary data sets are considered into a graph and table analysis. The 1989-2002 time period is more thoroughly examined. It is proved that the Brazilian taxation system is regressive, shows bi-taxation and facilitates fiscal evasion. The paper posits the destination
of products as the main determinant of fiscal evasion, especially of local business tax, the so-called ICMS.

Key-words: tax, agriculture, fiscal evasion, Brazil.

JEL Classification: Q1.