Reformas Institucionais e o financiamento da agropecuária

Resumo: O trabalho discute a agenda de reformas institucionais necessárias para a consolidação de um novo ciclo sustentável de desenvolvimento da agropecuária brasileira, permitindo ultrapassar os constrangimentos culturais derivados do patrimonialismo que configura a propriedade da terra como um elemento determinante da estrutura legal. Buscando dar vida ao capital “morto” representado pela renda capitalizada na terra, propugna-se mudanças constitucionais e na legislação complementar afeta à propriedade, em particular no concernente à propriedade da terra, como exigência da consolidação de mercado secundário de títulos fundiários, de direito líquido e certo e com execução extra-judicial, lastreando o financiamento do investimento.
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Data de Publicação: 20/07/2006

Autor(es): José Sidnei Gonçalves (sydy@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor
Thomaz Fronzaglia (thomazfronzaglia@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor
José Ricardo Cardoso de Mello Junqueira (josericardo@apta.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor