Direitos Econômicos e de Propriedade e Aspectos Institucionais do Mercado de Carbono como Instrumento de Conservação da Amazônia

RESUMO: A Amazônia tem um destacado papel na crise ambiental global devido às ações de desmatamento e queimadas. Para discutir a problemática e a importância da inserção da floresta no mercado de carbono, parte-se dos processos de ocupação e uso dos recursos naturais da floresta. A forma como se produz a valoração da floresta, considerando as causas sociais e econômicas do desmatamento, possibilita ultrapassar a distinção entre sua valoração pelo mercado e seu valor intrínseco. Com base nos conceitos de direitos de propriedade, direitos econômicos e rede social, demonstra-se que a política atual de gestão e concessão da floresta pode também se ancorar no mercado de carbono para agir diretamente sobre o caráter ilegal e clandestino das atividades que depredam a floresta, e diminuir os conflitos existentes.

Palavras-chave: Amazônia, mercado de carbono, direitos econômicos e de propriedade, mudança climática, rede social.

Data de Publicação: 14/06/2010

Autor(es): Marie Anne Najm Chalita (mariechalita@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor
Amália Maria Goldberg Godoy (amggodoy@uem.br) Consulte outros textos deste autor
Mariano Rua Lamarca Junior (mariano_lamarca@hotmail.com) Consulte outros textos deste autor