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(TD-n.27/2011) Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel: a transição para um estilo de desenvolvimento sustentável

 

RESUMO:

Com o intuito de verificar até que ponto o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) induz a um estilo de desenvolvimento que privilegie o equilíbrio entre as dimensões socioeconômicas e ambientais, analisam-se a formação e consolidação do mercado interno de biodiesel, no período 2005-2010, com ênfase nas articulações entre as principais instituições do mercado de biodiesel, a Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), responsáveis pela operacionalização dos leilões e do Selo Combustível Social, respectivamente. Inicialmente, situa-se o contexto histórico no qual foi criado o PNPB e apresentam-se as recomendações do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que deu origem ao marco regulatório que instituiu o mercado de biodiesel: a Lei 11.097/2005. Na fase de implantação do mercado (2005-2007), com o uso autorizativo do B2, o PNPB objetivava expandir a capacidade produtiva do Brasil, visando o abastecimento do mercado interno. Verificou-se que o fraco comprometimento do PNPB com sua primeira diretriz (produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regiões diversas) fragilizou a viabilidade da terceira (garantir preços competitivos, qualidade e suprimentos) e pôs em xeque a segunda diretriz (implantar um desenvolvimento sustentável promovendo a inclusão social). Constaram-se várias dissonâncias na comercialização do produto, muitas das quais decorrentes da alta do preço do óleo de soja e do mecanismo do Selo Combustível Social. O período 2008-2013 caracteriza a fase de consolidação do programa, objetivou-se estabilizar a oferta e demanda, sem perder o foco na inclusão social e no desenvolvimento regional. Para isso foram feitos diversos reajustes na regulação dos leilões regulares e inserida outra modalidade para fins de formação de estoque, além de alterações tanto no que concerne à concessão de crédito agrícola quanto na operacionalização do mecanismo de Selo Combustível Social. Constata-se que, embora o programa tenha cumprido seu objetivo, ainda falta sinergia
entre diversos ministérios o compõem.

 

Palavras-chave:

biodiesel, bioenergia, políticas públicas, desenvolvimento sustentável.

 

 

 

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Data de Publicação: 24/05/2011
Autor(es): Silene Maria de Freitas (silene@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor
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