Em setembro de 2016, o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), divulgou o total de vínculos com carteira assinada em todos os setores econômicos e unidades da Federação relativo ao ano anterior¹. Em 2015, o emprego formal brasileiro totalizou 48,1 milhões de postos de trabalho (Figura 1). Após anos de sucessivos aumentos no número de carteiras assinadas, o quadro se inverteu com retração de 3,0% em relação ao anterior - reflexo da crise econômica/política do país.

No Brasil, houve queda no número de empregos formais em quase todos os setores econômicos, exceto o setor agropecuário, que exibiu crescimento de 0,9% em novos postos de trabalho (Figura 2). O Estado de São Paulo, responsável por 28,5% dos empregos formais (13,7 milhões de empregos), apresentou comportamento semelhante com queda geral de 2,9%, exceto também para o setor agropecuário que apresentou crescimento de 2,5% (Figura 2).

O setor agropecuário, devido à informalidade no trabalho assalariado rural e alta ocupação de mão de obra familiar, perde importância em participação do total de empregos com carteira assinada. No Brasil, este setor representa apenas 3,1% dos empregos formais com 1,5 milhão de postos de trabalho. No Estado de São Paulo, com 329 mil empregos agropecuários, esta participação é de 2,4%, mas responde por 21,8% do total de empregos agropecuários do país. Ao se considerar outros agentes econômicos das cadeias produtivas que envolvem usinas/destilarias, fabricação de sucos e produtos alimentícios, esse número chega a ser três vezes maior no Estado de São Paulo (Figura 3).

As principais atividades econômicas do setor agropecuário paulista são cultivo de cana-de-açúcar (21,3%), cultivo de laranja (14,3%), criação de bovinos (13,8%), atividades de apoio à agricultura (10,4%), criação de aves (7,2%) e cultivo de café (4,2%), que juntas totalizam 71% dos empregos formais no setor (Tabela 1).

Oscilações de produção nos cultivos e criação de animais refletem em menor ou maior demanda de mão-de-obra no setor. Um caso à parte é o cultivo da cana-de-açúcar, que vem diminuindo suas contratações por reestruturação tecnológica na etapa de colheita (manual para o mecanizado) por conta do Protocolo Agroambiental (2007) e Lei n. 11.242/2002, que erradicam a queima da palha da cana e aceleram o processo de mecanização, demandando, assim, menos trabalhadores, como mostra a queda de 3,3% entre 2014 e 2015.

O cultivo de laranja, importante atividade geradora de empregos, apresentou queda em anos anteriores devido à incidência de doenças nos pomares. Em 2015, porém, apresentou sinais de recuperação.

A terceira atividade na geração de empregos, criação de bovinos, envolve tanto a produção para abate quanto para produção de leite. Apresentou pouca variação entre 2014 e 2015, e um dos fatores que pode explicar isso é a queda de consumo da carne bovina, por conta da crise econômica, que levou à migração para a carne de frango, que tem preço mais acessível. Com isso, os empregos do setor sofreram queda. Na área de leite, a falta de mão de obra tem sido um dos problemas do setor, que devido às suas características, que demanda trabalho diário (inclusive fim de semana), sofre concorrência com outros empregos, principalmente os urbanos e está com dificuldades de contratação.

A criação de aves (frangos para corte, produção de ovos e criação de outras aves) apresentou crescimento entre os dois anos, o que pode ser explicado pela crise econômica em que houve aumento no consumo desses produtos, ocasionando uma maior geração de empregos. Além disso, a detecção de influenza aviária, desde 2015, no Sudeste Asiático e nos Estados Unidos, contribuiu para aumentar as exportações brasileiras e consequentemente ampliar o número de empregos no setor de criação de aves.

Por sua vez, a cafeicultura, tradicional empregadora de trabalhadores, especialmente na época de colheita, não aparece entre as atividades de maior demanda de mão de obra em razão da acelerada adoção de colhedoras que se observa nos principais cinturões desta cultura.

Destacam-se também atividades de apoio à agricultura que compreendem os serviços contratados para plantio, preparação de terreno e irrigação, bem como outros trabalhos na propriedade. Esta atividade econômica pertencente ao setor agropecuário apresentou crescimento de 13,8% entre 2014 e 2015 (Figura 4).

A agropecuária é disseminada em todo o estado com significativa importância para a ocupação de mão de obra em todas as Regiões Administrativas. Em 2015, as principais regiões em número de empregos com carteira assinada foram Sorocaba (18,9%), Campinas (18,3%) e São José do Rio Preto (9,2%).

Sorocaba assume a liderança na geração de empregos devido ao cultivo de laranja, com aumento no estoque de trabalhadores em quase 2 mil empregos, revelando indícios de expansão dessa cultura para essa região. Em Campinas, a importância se deve ao cultivo de cana-de-açúcar e ao cultivo de flores ornamentais representado pelo município de Holambra. Em São José do Rio Preto, o destaque é o cultivo de cana-de-açúcar, que absorve mais da metade dos empregos formais do setor nesta região (Figura 5 e Tabela 2).

O cultivo da cana-de-açúcar (Tabela 2) foi a atividade que mais pesou sobre o comportamento do emprego formal agropecuário nas Regiões Administrativas. Por exemplo, Araçatuba, Marília e Franca apresentaram perdas em seus estoques, o que pode ser justificado conforme já observado anteriormente pela substituição do trabalho manual pelo mecanizado. Outras regiões em que o estoque de empregos foi positivo, como São José do Rio Preto e Bauru, ainda que dentro desse processo de substituição, demandam ainda um grande contingente de trabalhadores.

Os dados apresentados referentes à base RAIS tomam por data de referência das declarações de estabelecimentos o dia 31 de dezembro de cada ano. Desta maneira, é necessário um acompanhamento da evolução de empregos até a presente data por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), também do Ministério do Trabalho e Emprego. Esta segunda base consolida as informações mensalmente de estabelecimentos que apresentaram movimentações de admitidos e desligados.

De janeiro até outubro de 2016, o Estado de São Paulo apresentou crescimento no número de empregos com carteira assinada. Até o momento, o balanço entre admitidos e desligados apresenta aumento de 11.746 vagas. A sazonalidade do emprego intrínseca ao setor agropecuário, cuja concentração de oferta de empregos ocorre entre os meses de abril e junho, demandou trabalhadores principalmente para o setor nas atividades de cana e laranja (Figura 6). A partir de julho, quando diminuem as contratações e se intensificam as demissões, o estoque diminui, mas dificilmente, até o último CAGED de dezembro, chegue a zerar ou negativar esse número, refletindo assim, apesar da crise, o bom desempenho e importância deste setor econômico para a geração de empregos paulistas.

Basicamente, a perda de estoque de empregos em algumas atividades, como ocorreu no cultivo da cana-de-açúcar, foi compensada por outras como o cultivo de laranja, especificamente para a região de Sorocaba.

Apesar destas bases de informações do Ministério do Trabalho e Emprego apenas contabilizarem o total de empregos formais e a movimentação entre admissões e desligamentos, pois estas são suas finalidades, elas orientam e sinalizam a tendência da ocupação de mão de obra no setor rural. Setor este com importância significativa para o desenvolvimento econômico e produtivo.

O agronegócio liderou as vendas externas do país com exportações crescentes de janeiro a outubro de 2016, o mesmo ocorrendo no Estado de São Paulo (+13,4%)⁴. Isso favoreceu a balança comercial paulista, que só não teve comportamento pior devido ao desempenho positivo do agronegócio estadual. Além disso, apesar de nos três primeiros trimestres de 2016 o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio ter tido queda em relação ao ano anterior, ainda é o setor responsável pelo maior PIB do país^{5, 6}. Ainda que esta análise se concentre apenas no setor agropecuário, tais fatos são indicativos do bom resultado na geração de empregos formais para esse setor, tanto em nível nacional quanto para o Estado de São Paulo no ano de 2015.

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¹MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho. RAIS-2015. Disponível em: <http://pdet.mte.gov.br/rais?view=default>. Acesso em: 11 nov. 2016.

²______. Relação Anual de Informações Sociais. Disponível em: <http://pdet.mte.gov.br/o-que-e-rais>. Acesso em: 12 nov. 2016.

³______. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Disponível em: <http://pdet.mte.gov.br/o-que-e-caged>. Acesso em: 12 nov. 2016.

⁴VICENTE, J. R. Balança Comercial dos Agronegócios Paulista e Brasileiro de Janeiro a Outubro de 2016. Análise dos Indicadores do Agronegócio. v. 11, n. 11, novembro 2016 Disponível em: <http://www.
iea.sp.gov.br/out/LerTexto.php?codTexto=14202>.

⁵INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Indicadores. Indicadores de volume e valores correntes. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/pib/pib-vol-val_201603_5
.shtm>. Acesso em: 5 dez. 2016.

⁶PORTAL DBO. PIB do agro deve crescer até 3% em 2016. Notícias. Disponível em: <http://www.portaldbo.com.br/Agro-DBO/Noticias/PIB-do-agro-deve-crescer-ate-3-em-2016/18900>. Acesso em: 8 dez. 2016. 

Palavras-chave: emprego formal, setor agropecuário.