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Evolução do Pagamento de Empreita nas Colheitas de Algodão, Café, Cana-de-açúcar, Laranja, Limão e Tangerina, Estado De São Paulo, 2000-2012
A operação de empreita
consiste na realização de serviços no estabelecimento agrícola mediante a
contratação (escrita ou verbal) de terceiros - pessoas físicas ou jurídicas
(empreiteiro) –, sob cuja responsabilidade fica o fornecimento de pessoal, bem
como, de acordo com a natureza dos serviços, de máquinas, instrumentos,
veículos ou animais necessários à execução das operações. A partir de 1971, teve
início o levantamento do valor das empreitas nas colheitas de algodão,
amendoim (coletado até 2006), cana-de-açúcar e café, pelo Instituto de Economia
Agrícola (IEA) e a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI). Para a
cultura da laranja, a série de dados iniciou-se em 1986 e para limão e
tangerina em 2000. A informação coletada refere-se ao pagamento efetuado para
o colhedor por unidade de medida, de acordo com a cultura1. Estes valores pagos à população trabalhadora na
agropecuária são informações relevantes para analisar o mercado de trabalho e
interessam tanto ao empregador quanto ao trabalhador, pois constituem subsídio
para as negociações salariais entre sindicatos e empresas rurais, bem como
para avaliações efetuadas por instituições governamentais, ou não, sobre a
situação econômica dos trabalhadores. Nesse contexto, avaliaram-se, nesse
artigo, as taxas de crescimento do valor das empreitas nas colheitas de
algodão, cana-de-açúcar, café, laranja, limão e tangerina no período de 2000 a
2012, para o Estado de São Paulo2. Os
dados foram corrigidos por valores reais pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Ampliado (IPCA), do IBGE, e foram calculadas taxas de crescimento
com base nas médias anuais (de acordo com procedimento descrito em HOFFMANN,
1980)3. Para
as culturas analisadas, o valor pago na colheita de café cereja apresentou a
maior taxa de crescimento, de 5,48% a.a., enquanto o pagamento para o café
coco seco cresceu 3,41% a.a. (Tabela 1). O café pode ser colhido em dois estágios de maturação,
ou seja, café cereja4 ou café coco seco, com predominância
atualmente da colheita de café no estágio cereja. A unidade de medida para o
pagamento da colheita do café cereja é o litro, enquanto para o café coco utiliza-se a
saca de 100-110 litros5. Algumas modalidades de colheita estão
disponíveis ao setor e permitem o produtor decidir entre colheita manual,
manu-al/mecânica e exclusivamente mecânica. Aspectos como topografia e tamanho
das lavouras devem ser considerados na tomada de decisão sobre o sistema a ser
adotado6. A colheita mecânica do café em São Paulo encontra-se
bastante disseminada (com derriçadoras ou máquinas automotrizes e de arrasto).
Considerando a estimativa de produção para a safra 2010/11, 43,7% do total foi
colhido mecanicamente. O cinturão produtivo mais adiantado é o da Alta Mogiana
de Franca, com 54,7% do volume da colheita sendo recolhida mecanicamente. A
topografia local é favorável à mecanização com o emprego de máquinas em todas
as etapas do manejo, especialmente, na colheita que em geral é a que maior
custo acrescenta ao produto. Nas regiões mais montanhosas, como a da Mantiqueira
Paulista e no sudoeste de Ourinhos/Avaré, a mecanização da colheita já perfaz
aproximadamente um terço da estimativa da quantidade total colhida nesses
cinturões. Nesse caso, as derriçadoras são os principais equipamentos empregados,
tendo em vista sua possibilidade de emprego em condições de acentuada
declivida-de7. Em 2000, o Estado de São Paulo possuía 376,7 milhões
de pés de café e produziu 9,891 milhões de sacas de 60 kg de café beneficiado,
sendo que para 2012 as estimativas foram de 400,7 milhões de pés e 5,356
milhões de sacas. Os valores pagos aos trabalhadores, em reais de junho de 2012
pelo IPCA, foram de R$0,15 e de R$0,27 por litro colhido de café cereja em 2000
e 2012, respectivamente. Para o café coco, o pagamento por saca de 100-110 litros colhida passou de
R$15,12 em 2000, para R$21,48 em 2012 (em reais de junho de 2012 pelo IPCA)
(Figuras 1 e 2). A
comparação das informações de 2000 e 2012 sobre área e produção de algodão
evidenciou redução significativa no cultivo dessa cultura. Em 2000 foram
cultivados 65,9 mil hectares com produção de 9,9 milhões de arrobas, passando
para 18,5 mil hectares e 4,2 milhões de arrobas, respectivamente, em 2012. A
maior parcela dos cultivos localiza-se nos Escritórios de Desenvolvimento
Regional (EDRs) de Avaré, Itapeva, Presidente Venceslau, Presidente Prudente e
Votuporanga. O valor pago na colheita de algodão apresentou taxa de
crescimento de 5,4% a,a., de 2000 a 2012. O valor pago ao colhedor, em reais de
junho de 2012 pelo IPCA, foi de R$3,84 por arroba colhida em 2000 e de R$5,82
em 2012 (Figura 3). No
caso da colheita de algodão, foram aperfeiçoadas máquinas para colher com menos
perdas e menos impurezas, sendo que o percentual de área colhida mecanicamente
no Estado de São Paulo chegou a 62% na safra 2003/048. Portanto,
embora a operação de colheita nesta cultura mantenha elevada participação
relativa em comparação ao preparo do solo, plantio e tratos culturais, ocupa
menor número de colhedores, notadamente nos pequenos imóveis. As culturas de laranja,
limão e tangerina são atividades de grande importância social. Apesar de não
serem as principais culturas empregatícias do agronegócio paulista, elas
ocupam contingente significativo de mão de obra, principalmente na etapa de
colheita, por ser efetuado quase que exclusivamente de forma manual. O
Estado de São Paulo possuía, em 2000, 215,2 milhões de pés e produziu 356,3 milhões
de caixas de 40,8 kg de laranja. Em 2012 as estimativas foram de 2.015,6
milhões de pés e 355,3 milhões de caixas. O valor pago na colheita de laranja
apresentou taxa de crescimento de 4,0% a.a., de 2000 a 2012. O valor pago ao
colhedor, em reais de junho de 2012 pelo IPCA, foi de R$0,58 por caixa de 25-27
kg colhida em 2000 e de R$0,86 em 2012 (Figura 4). Segundo
os dados do IEA, o número de plantas de limão no Estado de São Paulo, entre
2000 e 2012, apresentou aumento de 9,023 milhões de pés para 10,094 milhões de
pés. Esse aumento de plantas resultou em maior produção, pois em 2000 foram
produzidas 20,6 milhões de caixas de 40,8 kg e em 2012 houve acrescimo de 16%
no número de caixas. A taxa de crescimento para o preço pago na colheita de
limão foi de 3,49% a.a. no decorrer do período (Tabela1). O valor da caixa
colheita de 25-27 kg variou de R$0,84 em 2000, para R$1,27 em 2012 (Figura 5). Observa-se diferença
significativa entre as culturas de laranja e limão no valor pago por caixa.
Isto esta intimamente relacionado a maior dificuldade do trabalhador em colher
o limão, pois a árvore possui muitos espinhos e o tamanho do fruto, ou seja,
exige maior esforço do colhedor. Embora a colheita da tangerina não tenha as
dificuldades da colheita do limão, ela também é mais cara que a laranja por
possuir a peculiaridade de ser mais morosa pois é realizada, em sua maioria,
com tesoura. A taxa de crescimento anual do valor pago para o trabalhador no
período foi de 3,62%, ou seja, o valor pago em Reais de junho de 2012 pelo
IPCA foi de R$0,67 por caixa de 25-27 kg colhida em 2000 e de R$1,01 em 2012
(Figura 6) O número total de pés de tangerina, entre
2000 e 2012, diminuiu no Estado, de 865,2 mil pés para 695,6 mil pés, bem como
a produção de caixas de 40,8 kg que, nestes mesmos anos, passou de 1.986,8 mil
caixas para 1.566,5 mil caixas. Todavia, o número de pés novos apresentou
pequeno crescimento de 92,9 mil pés em 2000, para 98,3 mil em 2012. Em relação à
cana-de-açúcar, verificou-se que no período entre 2000 e 2012 a área e produção
desta cultura tiveram variações superiores a 100% . A área nova de cana em 2000
era de 338 mil hectares; já em 2012 essa área foi de 692,2 mil hectares
(+104,8%), compondo tanto áreas de renovação quanto da expansão da cana para
outras regiões do Estado. Já a área em produção (ou
para corte) era em 2000 de 2,5 milhões de hectares e atingiu 5,4 milhões
hectares em 2012, elevação de 115,0%. E por último, a produção de
cana-de-açúcar, que no início do período era de 189 milhões de toneladas e em
2012 foi de 424,7 milhões de toneladas, aumentando 124% no período considerado. Como a
produtividade média da cana-de-açúcar se manteve relativamente estável, em
torno de 81,2 t/ha, reforça-se a ideia de que o aumento de produção da cana
esteve muito mais associada à expansão de área do que aumentos significativos
de produtividade. Com
estes parâmetros, a cana-de-açúcar é a atividade agropecuária que ainda mais
demanda trabalhadores no Estado de São Paulo na etapa da colheita precedida
pela queima da palha que facilita o corte manual. Porém, desde 2002, a Lei
11.241 estipulou prazos para a erradicação da queima da palha da cana,
induzindo, assim, o uso de colheitadeiras e com consequente declínio do
trabalho manual. Acrescenta-se o Protocolo Agroambiental que, com os mesmos
fins da Lei para a erradicação da queima, acelerou o processo de mecanização.
Informações do IEA para a safra 2011/12 revelaram que 69,8% das áreas para
corte de cana-de-açúcar já eram colhidas de forma mecânica. Ainda assim estão
presentes nessa atividade um grande número de trabalhadores volantes9. Porém,
para a renda destes trabalhadores, observou-se para a cana-de-açúcar a menor
taxa de crescimento para o pagamento da empreitada dentre as outras analisadas,
apenas 1,55% a.a. Em valores deflacionados, o ano de 2000 registrou R$3,77 para
a tonelada colhida e, ao final da série em 2012, este valor foi de R$4,80, um
ganho de R$1 ao longo de 12 anos (Figura 7). Lembrando que a remuneração
auferida na colheita para o trabalhador dependerá de sua produtividade para a
cana-de-açúcar, ou seja, para uma maior remuneração, maior deverá ser seu
trabalho e esforço físico. No Estado de São Paulo, a média de produtividade do trabalhador
foi de 8,76 t/dia, sendo que em algumas regiões observou-se 18 t/dia. Conclui-se
que, no período analisado, o pagamento de colheita para a maioria das culturas
analisadas foi superior a 3,00% a.a., exceto na colheita da cana-de-açúcar,
justamente pelo avanço da mecanização nesta etapa do sistema produtivo, ou
seja, a menor demanda por trabalhadores na colheita manual impede que a
remuneração acompanhe o mesmo dinamismo das outras culturas. _______________________________________________ 1NOGUEIRA, E. A. et al.
Estatísticas de salários agrícolas no Estado de São Paulo. Anuário Estatístico,
São Paulo, 1992. 100 p. (série IEA, 01/92). 2INSTITUTO DE ECONOMIA
AGRÍCOLA - IEA. Banco de Dados. São Paulo: IEA, 2013. Disponível em:
<http://www.iea.sp.gov.br/>. Acesso em: 15 fev. 2013. 3HOFFMANN, R. Estatística para economistas. São Paulo:
Pioneira, 1980. 379 p. 4A Colheita é realizada por derriça que
consiste no arranquio total dos frutos dos ramos de uma única vez”. SANTOS, J.
C. F. Prática da colheita manual do café. Cafeicultura, dez. 2005. Disponível
em: <http://www.revistacafeicultura.com.br/index.php?tipo=ler&mat=3697>.
Acesso em: 29 abr. 2013. 5Op. cit. nota 1. 6VICENTE, M. C. M. et al.
Colheita manual representa 75,6% da área total de café em São Paulo. Análises e
Indicadores do Agronegócio, São Paulo, v. 2, n. 3, mar. 2007. Disponível em:
<http://www.iea.sp.gov.br>.
Acesso em: 15 fev. 2013. 7VEGRO, C. L. R.; Francisco,
V. L. F. S.; Ângelo, J. A. Repercussões socioeconômicas da adoção da mecanização
da colheita na cafeicultura paulista. Informações Econômicas, São Paulo, v. 41,
n. 5, p. 94-101, maio 2011. 8VICENTE, M. C. M. et al.
Técnicas adotadas e ocupação de mão-de-obra em culturas anuais no Estado de São
Paulo. Informações Econômicas, São Paulo, v. 40, n. 12, p. 49-66, dez. 2010. 9FREDO, C. E. et al.
Cana-de-açúcar: efeito da mecanização nos empregos. Revista Agroanalysis, São
Paulo, mar. 2012.
Data de Publicação: 09/05/2013
Autor(es):
Carlos Eduardo Fredo (cfredo@sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor
Maria Carlota Meloni Vicente (carlota@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor
Celma Da Silva Lago Baptistella (csbaptistella@sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor
