A crise política e econômica evidenciada em 2015 mostrava seus reflexos nos dados de 2014 da RAIS sobre os setores da indústria, construção civil e agropecuário, que juntos registraram perdas de cerca de 200 mil postos de trabalho formais. O aumento no emprego deveu-se principalmente ao setor de serviços que registrou mais de 607 mil vagas e comércio com mais de 217 mil postos de trabalho.

O setor agropecuário, com baixa representatividade no total de empregos formais em 2014 (3,0% do total), apresentou aumento no número de postos de trabalho em 17 unidades da Federação; destes, Mato Grosso, Pernambuco e Mato Grosso do Sul despontam como os principais na geração de empregos no setor. Esse desempenho pode ser explicado tanto pelo desenvolvimento econômico do próprio setor, quanto na mitigação da informalidade.

Porém, outros dez Estados apresentaram perdas nos postos de trabalho e São Paulo foi o que alavancou a variação negativa na geração de empregos no setor, com perda de 13,6 mil postos de trabalho. Elaborando ranking decrescente de desempenho, o Estado de São Paulo aparece como o de pior desempenho dentre todos (Tabela 2).

Em São Paulo, responsável por 28,4% do total de empregos formais no território nacional envolvendo todos os setores econômicos, a tendência de geração de empregos foi a mesma comparada a do Brasil: pouco aumento no número de empregos formais e com semelhante retração nos setores industrial, construção civil e agropecuário. Os dois primeiros tiveram perdas de 89,9 mil e 9,8 mil postos de trabalho respectivamente, enquanto o setor agropecuário perdeu mais de 13 mil empregos formais (Tabela 3). Os setores de comércio e serviços compensaram as perdas com um aumento de cerca de 200 mil postos de trabalho.

¹Tomou-se o devido cuidado em expressar corretamente esses números, uma vez que, na organização dos dados pelo MTE, a "atividade de apoio à produção florestal" é excluída do setor agropecuário e transferida para o setor de serviços, enquanto "atividades paisagísticas" é inserida no setor agropecuário, quando na verdade é uma atividade de setor de serviços. Os ajustes foram feitos pelos autores.

Fonte: Elaborada pelos autores a partir de dados da RAIS/MTE.

Ao analisar o setor agropecuário paulista pela composição de suas atividades econômicas, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0) do Instituto Brasileiro de Geografias Estatísticas (IBGE)², identifica-se que o cultivo da ca-
na-de-açúcar respondeu pela perda dos postos de trabalho. Entre os dois anos analisados, a perda de postos de trabalho foi de 10,5 mil. Destaca-se que esta atividade é responsável por 22,6% do total de postos de trabalho no setor em 2014.

A crise do setor sucroalcooleiro somada à mecanização da colheita da cana-de-açúcar induzida pelos marcos regulatórios instituídos para erradicar a queima da cana (Protocolo Agroambiental e Lei n. 11.241/2002)^{3, 4} impulsionaram o mau desempenho do Estado de São Paulo no setor agropecuário. Aponta-se que os números apresentados referem- -se apenas ao setor produtivo, ou seja, fornecedores de cana-de-açúcar. Os demais elos da cadeia produtiva, como fabricação de açúcar (bruto ou refinado) e álcool, evidenciariam números superiores para as perdas nos postos de trabalho⁵.

A geração de empregos ocorreu em atividades econômicas como a horticultura, atividades de apoio à produção florestal, expansão da produção florestal e o cultivo da laranja. Esta última, responsável por 13,6% do total de empregos formais do setor agropecuário paulista em 2014, acrescentou apenas 161 postos de trabalho com carteira assinada. Ou seja, enquanto a cana-de-açúcar, a principal atividade na geração de empregos, registrou perdas nos postos de trabalho, outras de importância semelhante, como o cultivo da laranja, pouco contribuíram para o aumento nos postos de trabalho no setor agropecuário (Tabela 4).

Ao considerar as Regiões Administrativas paulistas⁶, apenas duas registraram aumento nos empregos formais no setor agropecuário: Barretos e Araçatuba, que são responsáveis por cerca de 11,4% do total de empregos no setor. As outras 13 regiões tiveram perdas em postos de trabalho, das quais se destacam as regiões de Bauru, São José do Rio Preto e inclusive Sorocaba. Esta é responsável por 18,6% do total de empregos no Estado de São Paulo, a principal para a geração de empregos no setor agropecuário, mas que no ano de 2014 registrou perdas de mais de mil postos de trabalho (Tabela 5).

Os processos de coleta, organização, consolidação e divulgação dos dados da RAIS levam considerável tempo e, por isso, os dados do ano de 2014 apresentados aqui praticamente não ilustram o desempenho do emprego formal para o ano de 2015. Dessa forma, tenta-se inferir a geração de empregos para o ano de 2015, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)⁷, também do MTE, que mede a movimentação mensal de admitidos e desempregados também em todos os setores econômicos.

Os dados do CAGED entre janeiro a outubro de 2015, que são os mais recentes até então, registraram um total de 193.415 admissões com carteira assinada, contra 160.828 demissões. O saldo acumulado neste período foi de 32.587 postos de trabalho (Figura 1). Este bom desempenho ocorreu entre os meses de abril a julho, por conta de atividades em colheita que demandaram mão de obra. Após julho, esta demanda diminui e intensifica-se o processo de demissões que culmina entre os meses de outubro a dezembro.

Até então infere-se que os futuros dados da RAIS 2015 apresentem acréscimo no total de vínculos ativos com carteira assinada. A estimativa feita aqui até outubro representa um aumento de 10,1% sobre o total de empregos formais. Porém, este cenário pode ser alterado, uma vez que as declarações referentes aos meses de novembro e dezembro ainda não foram oficializadas pelo MTE e, por conta das demissões no período da entressafra, este acréscimo estimado (10,1%) poderá ser menor.

Conclui-se que, em 2014, houve desempenho negativo na geração de ocupações no segmento agropecuário do Estado de São Paulo. O cultivo de cana-de-açúcar, principal atividade agropecuária para os empregos formais, tem sido propulsor da queda nos postos de trabalho. Outras atividades importantes como cultivo de laranja e criação de bovinos ainda respondem também por parcelas expressivas na composição do emprego formal, mas que pouco representaram em expansão nos empregos formais. Estimativa elaborada a partir de dados do CAGED, espera-se melhor resultado na geração de empregos para o setor agropecuário paulista para em 2015, em face da previsão de recomposição do segmento sucroenergético.

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¹Os dados da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego estão disponíveis em: <http://bi.mte.gov.br/bgcaged/login.php>. Acesso em: 20 out. 2015.

²Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Disponível em: <http://www.cnae.ibge.gov.br/>.

³SÃO PAULO. Lei n. 11.241, de 19 de setembro de 2002. Dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, 20 set. 2002.

⁴______. Protocolo agroambiental: Protocolo de cooperação que celebram entre si, o Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e a União da Agroindústria Canavieira de São Paulo para a adoção de ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável da indústria da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo. São Paulo: GESP/ SMA/SAA/ÚNICA, 04 jun. 2007. 3 p. Disponível em: <http://homologa.ambiente.sp.gov.br/etanolverde/oquee/protocolo/pdf>. Acesso em: 01 nov. 2010.

⁵FREDO, C. E. Setor Sucroalcooleiro Paulista: crise nos empregos em 2014. Análises e Indicadores dos Agronegócios. vol. 10, no. 3, março de 2015. Disponível em: <http://www.iea.sp.gov.br/out/LerTexto.php?cod
Texto=13637>.

⁶A Região Administrativa de Itapeva, instituída pela resolução do Decreto n. 60.135, de 10 de fevereiro de 2014, ainda não consta na sistematização de informações da RAIS/MTE.

⁷Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego estão disponíveis em: <http://bi.mte.gov.br/bgcaged/login.php>. Acesso em 14 nov. 2015.

Palavras-chave: emprego formal, RAIS, setor agropecuário, São Paulo.