Fonte: OILSEEDS (2007).

            A UE utiliza o co-produto da canola como base de seu programa de biocombustíveis (além de soja e girassol em menores proporções), dada a disponibilidade dessa matéria-prima, já que o Bloco é o maior produtor dessa oleaginosa com 38,0% do total mundial, seguido da China, do Canadá e da Índia. O consumo desse óleo para o biodiesel já supera o de alimentos e em 2007/08 deve alcançar 5,0 milhões de toneladas (Figura 1).

            Em 2005, quando o Protocolo de Kyoto entrou em vigor, a UE estipulou metas de substituição de energia fóssil por renováveis. Para o setor de transporte, o objetivo é substituir 5,75% dos combustíveis fósseis (gasolina e diesel) por biocombustíveis. Segundo Bravo (2007)², a Agência Européia para o meio ambiente calcula que para cumprir com esse objetivo será necessário dedicar entre 4,0% e 13,0% do total de terras agrícolas da UE-25, em função da eleição de cultivos. Portanto a UE se vê na necessidade de importar seja a matéria-prima (grãos oleaginosos), o óleo ou ainda os biocombustíveis. A autora prevê, ainda que, os cultivos que irão crescer no Terceiro Mundo para servir ao mercado demandante de consumidores europeus serão o de soja e o de palma.

            A produção mundial de óleo de palma se concentra na Indonésia, responsável por 46,0% e na Malásia, por 41,0%. No Sudeste asiático, o consumo alimentar desse derivado deve crescer 3,2% enquanto que para o biodiesel o aumento é de 20,0% em 2007/08, comparativamente ao da temporada passada. Os fins energéticos deverão demandar 3,87 milhões de toneladas, quantidade que já representa 37,0% do consumo total, conforme o USDA.

            Para o óleo de soja – segundo mais demandado depois do de palma – o consumo mundial em 2007/08 é previsto em 38,0 milhões de toneladas, 6,6% maior, enquanto a oferta deve totalizar 41,0 milhões de toneladas, 4,0% a mais que a da safra anterior. Os Estados Unidos, maior produtor de soja, reduziram 15,7% a área cultivada com essa oleaginosa em favor do milho cuja expansão, de 21,8%, foi estimulada visando a produção de etanol. Tradicionalmente, a participação estadunidense nas exportações mundiais do óleo de soja é relativamente pequena (7,0%), em virtude do elevado consumo interno, no qual a participação do uso de óleo de soja para fins energéticos saltou de 3,0% em 2003 para 12,0% do consumo total do derivado em 2006, conforme Soystats³.

            A Argentina é a principal exportadora de óleo de soja, com 60,0% do total, apesar de ocupar a terceira colocação na produção do grão, depois dos Estados Unidos e do Brasil. A preferência doméstica pelo consumo alimentar de óleo de girassol e, principalmente, a estrutura agroindustrial exportadora da soja justificam a liderança do país nas vendas externas dos derivados e ratificam o potencial do país para a produção e exportação de biodiesel. Em 2006, o país sancionou a Lei 26.093 que dispõe sobre o Regime de Regulação e Promoção para a Produção e Uso Sustentáveis de Biocombustíveis⁴, o qual prevê a adição obrigatória de 5,0% de biodiesel ao óleo diesel a partir do quarto ano a partir da promulgação da referida Lei, ou seja, em 2010.
 
            O Brasil é hoje o maior exportador de grão de soja com previsão de escoar 30,7 milhões de toneladas no período out./2007- set./2008, com acréscimo de 31,0% em relação ao anterior. A produção de óleo é estimada em 5,7 milhões de toneladas, com recuo de 3,0% e o consumo total (fins alimentícios e biodiesel) em 3,5 milhões de toneladas, 3,4% superior. Desse modo, o estoque final da temporada deve totalizar 301 mil toneladas (-17,0%), o menor patamar dos últimos quatro anos, conforme o USDA.

           No Brasil, a produção de biodiesel é predominantemente vinculada ao óleo de soja, em função da melhor estruturação da oferta, conforme Freitas (2004)⁵. Em função disso, Dall’Agnol (2007)⁶ comenta que o óleo de soja respondeu por 80,0% da produção de biodiesel em novembro de 2007, não obstante seu teor relativamente baixo, comparativamente a outras oleaginosas.
 
            Desde janeiro de 2008, todo o óleo diesel comercializado no Brasil comtém 2,0% de biodiesel, sendo que em 2013, ao petrodiesel dever-se-á adicionar 5,0% do combustível verde, segundo a Lei 11.097/05, a qual também estabelece que o aumento do blend poderá ser antecipado de acordo com a capacidade produtiva do Brasil.

            Para o atendimento da Lei, com exceção da soja, as demais oleaginosas apresentam produção pouco significativa e carência de pesquisas agronômicas para o melhor conhecimento do ciclo produtivo e dos tratos culturais necessários, avaliação das características físico-químicas para sua aprovação como carburante e que viabilizem a escala produtiva adequada. Embora se possa listar mais de 20 matérias-primas, poucas são passíveis de pronto aproveitamento. Além disso, o preço nem sempre é compatível para fins energéticos, uma vez que outras aplicações como na cosmética ou na medicina popular agregam mais valor, como é o caso de plantas nativas, em especial.

            O uso de óleos vegetais como alternativa ao petróleo modificou o mercado internacional de oleaginosas, que passou a incorporar um importante segmento da economia mundial: o energético. Nesse sentido, o crescimento da demanda por óleos vegetais para fins carburantes acirrou a competição entre potenciais exportadores (como Brasil, Argentina, Estados Unidos, Malásia e Indonésia), contribuiu para a redução no nível de estoques e para a menor disponibilidade de óleos vegetais, bem como para a sustentação da alta nos preços (Tabela 2).

¹ Refere-se ao ano comercial de outubro a setembro.

² Inclui os óleos de algodão, amendoim, canola, côco, girassol, oliva, palma, palmiste e soja.

^{Fonte: OILSEEDS (2007).}

            As cotações internacionais dos principais óleos vegetais de palma, soja e canola- responsáveis por 75,0% da produção total, se encontram em patamares sem precedentes. Em novembro de 2007, o preço do óleo de palma alcançou US$935/t, com alta de 83,0% em relação ao mesmo mês do ano passado; o de soja, US$1.138/t, com aumento de 68,6% e; o de canola, US$1.273/t com elevação de 56,4% (Figura 2).

            Os óleos vegetais, além de consumidos diretamente na alimentação, constituem-se em importante matéria-prima para a formulação de biodiesel e de alimentos. Portanto, a alta de preços no mercado internacional põe em risco não só a sustentabilidade dos Programas Energéticos como também a segurança alimentar dos países pobres (importadores de alimentos).
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¹OILSEEDS: World Markets and Trade. Washington: USDA, Dec. 2007.
²BRAVO, E. Agrocombustíveis, cultivos energéticos e soberania alimentar na América Latina: aquecendo o debate sobre agrobiocombustíveis. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2007. 111p.
³US Soybean oil consumption. Soystats Guide (2004-2007). Disponível em:<http://www.soystats.com>. Acesso em: dez. 2007.
⁴REGIMEN de regulacion y promocion para la produccion y uso sustentables de biocombustibles. Disponível em:<http://www.sagpya.gov.ar>. Acesso em: dez. 2007.
⁵FREITAS, S. M. Biodiesel à base de soja: a melhor alternativa para o Brasil? Informações Econômicas, São Paulo, v. 34, n. 1, p. 86-89, jan. 2004.
⁶DALL’AGNOL, A. Por que fazemos biodiesel de soja. Disponível em: <http://www.criareplantar.com.br>. Acesso em: dez. 2008.

Palavras-chave: óleos vegetais, biodiesel, biocombustível, agroenergia, mercado.