AGRICULTURA E ESTRUTURA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: CONSERVADORISMO, PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO E PENALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO

O trabalho enfoca a questão tributária da agricultura no Brasil dentro da perspectiva de que o corte conservador da elite dominante faz prevalecer a tributação indireta, incidindo sobre o valor adicionado dentro da cadeia produtiva em vez de taxar os fluxos de renda e o estoque de riqueza. Finalizando, são tecidas considerações sobre os parâmetros de uma reforma tributária para a agricultura brasileira. A formulação básica sobre a sistemática tributária é pensada dentro dos parâmetros de uma economia continental como a brasileira que tem na agricultura um setor relevante.

Palavras-chave: agricultura, estrutura tributária, economia brasileira e finanças públicas.

Data de Publicação: 01/05/1995

Autor(es): José Sidnei Gonçalves (sydy@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor