Evolução da Capacidade Instalada para Produção de Biodiesel no Brasil e Auto-Abastecimento Regional

            A produção de biodiesel em 2008 foi de 1,16 bilhão de litros, o que significa um aumento representativo frente aos anos anteriores: em 2005 produziu-se 735 mil litros, no ano de 2006, 69 milhões de litros e, em 2007, a produção alcançou a margem dos 404 milhões de litros.

            O consumo brasileiro de óleo diesel em 2008 foi de 44.757.733m3/ano, ou seja, 44 bilhões de litros. A Lei 11.097/051, que introduziu o biodiesel na matriz energética, fixou em 5% o volume mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final, em 2013. No entanto, essa mesma lei, no segundo parágrafo, confere poderes ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para reduzir os prazos de adição de percentual de biodiesel. Assim, de janeiro a junho de 2008 a porcentagem de adição de biodiesel ao óleo diesel passou a ser de 2%. Em julho, o CNPE elevou a adição de 3% de biodiesel ao diesel mineral. Tais percentuais possibilitam estimar que a demanda de biodiesel em 2009 seja de 1.342.919 m3/ano ou de 1.566.738 m3/ano, caso ocorra a antecipação da mistura de B 4 em meados de 2009 (Tabela 1), conforme avaliação do Ministério de Minas e Energia2.

Tabela 1 - Estimativa da Demanda por Biodiesel, por Região Geográfica do Brasil, 2009 e 2010
(em m3)


 

Região
Consumo de óleo diesel em 2008
Demanda
 
2009
2010
B 3 
B 4
B 5
Norte
3.358.605
100.758
117.551
167.930
Nordeste
7.089.166
212.675
248.121
354.458
Sudeste
19.840.469
595.214
694.416
992.023
Sul
8.689.112
260.673
304.119
434.456
Centro-Oeste
5.786.600
173.598
202.531
289.330
Brasil
44.763.952
1.342.919
1.566.738
2.238.197

Fonte: Projetada pelos autores com base nos dados do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)3.
 
 

            A Lei n. 11.097/05, que autoriza que as determinações do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quanto à redução dos prazos e/ou aumento do percentual de biodiesel a ser acrescidos ao diesel, observa alguns critérios, dentre os quais a disponibilidade de oferta de matéria-prima e a capacidade industrial para produção de biodiesel.

            Com relação à disponibilidade de oferta de matéria-prima, o potencial da produção brasileira de óleos vegetais suplanta a marca de 4 bilhões4 . As estimativas de produção de sebo bovino, segunda matéria-prima mais utilizada para a produção de biodiesel, para 2009, são de 685 mil toneladas5. Percebe-se, portanto, que estes números estão acima da demanda para B 5 estimada em 2.238.197m3/ano.

            Apesar de diversos estados apresentarem taxas negativas de crescimento na produção de biodiesel, o Brasil foi capaz de produzir 1.164.332,00m3/ano em 2008, equiparando a oferta à demanda, portanto conclui-se que qualquer intempérie na produção de matérias-primas para o biodiesel inibiria o equilíbrio do mercado6.

            Na figura 1 pode-se verificar mais detalhadamente a evolução da capacidade autorizada de plantas de biodiesel nas regiões brasileiras ano a ano, desde o início do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Estes dados confirmam o crescimento acentuado da Região Centro-Oeste, principalmente em 2007 quando 17 usinas obtiveram a autorização. A inauguração de todas essas usinas em 2007 pode estar relacionada à produção de oleaginosa na região7.

Figura 1 - Capacidade Autorizada de Plantas de Produção de Biodiesel, por Região das Unidades da Federação, Período 2005 a 2008. 

Fonte: ANP (2009).

            Com relação à capacidade instalada, o Brasil possui um total de 65 usinas autorizadas a operar na produção de biodiesel, com capacidade anual de 3.878.697m3/ano, ou seja, 3,8 bilhões de litros (ANP, 2009), volume bem acima da demanda estimada para 2009 e para 2010, prazo que a Política de Aceleração do Crescimento (PAC)8 pretende instituir o B 5 (Tabela 1).

            A capacidade instalada para produção de biodiesel está distribuída da seguinte forma nas Regiões brasileiras: Centro-Oeste possui a maior capacidade instalada 1.642.283m3/ano) distribuída em 30 usinas; Sudeste, com 16 usinas, produz 769.390m3/ ano; Sul, 727.802m3/ano e 7 usinas; Nordeste, com 8 instalações, tem capacidade para produzir 698.904m3/ano; e Norte, com 4 usinas juntas, pode produzir 40.320m3/ ano (Tabela 2).

Tabela 2 - Capacidade Instalada de Produção das Usinas de Biodiesel, por Região Geográfica, Brasil, 2009
(em m3/ano)


 

Região
Capacidade 

instalada 2009

Tamanho médio 

das instalações

Demanda 2009

B 3

Autosuficiência
Norte
40.320
10.080
100.758
(-60,0)
Nordeste
698.904
87.363
212.675
181,6
Sudeste
769.839
48.087
595.214
29,26
Sul
727.801
103.972
260.673
179,2
Centro Oeste
1.642.283
54.742
173.598
846
Brasil
3.878.697
59.672
1.342.919
188,82

Fonte: ANP (2009).

            Na Região Sul, predominam as empresas de maior porte, o que pode estar associado aos regimes de cooperativismo e associativismo tradicionais na agricultura regional, o que facilita, respectivamente, a instalação de uma usina verticalizada e os contratos com produtores familiares.

            Com exceção do Norte, em todas as regiões brasileiras, as instalações locais podem suprir as necessidades regionais. Numa economia oligopolísta, a capacidade ociosa pode ser vista como investimento (ou poupança), pois permite que o industrial ajuste-se rapidamente ao crescimento da demanda. Nesse sentido, atenta-se que, na Região Sudeste, principal consumidor de biodiesel, a capacidade instalada está apenas 30% acima da necessidade do mercado. Opostamente, somente a capacidade ociosa das instalações sediadas na Região Centro-Oeste podem cobrir a quase totalidade da demanda brasileira de B 3 (Figura 2).

            Os investimentos em unidades produtivas de biodiesel foram realizados pela iniciativa privada e fomentados por linhas de crédito especiais, com destaque para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

            Comparando-se as tabelas 1 e 2, a atual capacidade de produção das usinas em operação suplantaria o consumo estimado para a mistura B 5 de 2,23 milhões de metros cúbicos.

Figura 2 - Capacidade Autorizada de Plantas de Produção de Biodiesel, Demanda Regional de Biodiesel, Produção de Biodiesel e Produção de Óleos Vegetais, por Região das Unidades da Federação, 2008. 

Fonte: ANP (2009) e ANVISA (2009)9.

            A antecipação da data para aumento na porcentagem de biodiesel demonstra que o PNPB superou expectativas no que concerne às instalações do setor produtivo, porém ensejando muitos acertos nas políticas públicas. Principalmente se se considerar que a diretriz básica do Governo Federal visa favorecer a inclusão social e os aspectos de regionalização e, no entanto, grande parte da capacidade instalada nas usinas localiza-se na região onde se concentra o cultivo patronal de oleaginosas altamente tecnicadas, como soja e algodão. 
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1Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Disponível em: <http:// www.anp.gov.br/petro/legis_biodiesel.asp>. Acesso em: 3 mar. 2009.

2BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Disponível em: <http://www.biodieselbr.com/noticias/biodiesel/ anp-mistura-4-biodiesel-sair-abril-09-03-09.htm> Acesso em: 10 mar. 2009.

3Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Disponível em: <http://www. anp.gov.br/petro/abastecimento_dados.asp >. Acesso em: 4 mar. 2009.

4SILVA, C. R. L. da. et al. Mercado para biocombustíveis. Texto para Discussão, São Paulo, n. 3, fev. 2009. Disponível em: <http://www.iea.sp.gov.br/out/verTexto.php?codTexto=10133>.  Acesso em: 19 mar. 2009.

5ABREU, C. A. M. Grupo Bertin 30 anos. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE BIOENERGIA, 2007, [S.l.]. Resumo eletrônico... [s.l.]: Hotel Maksoud Plaza/USP, 2007. Disponível em:

<http://www.usp.br/bioconfe/palestras _pdf/Painel%206_Cesar%20A.%20Modesto%20de%20Abreu_28.09.pdf>. Acesso em: 1 abr. 2009.

6FREITAS, S. M.; Nachiluk, K. Desempenho da produção brasileira de biodiesel em 2008. Disponível em: <http://www.iea.sp.gov.br/out/verTexto.php?codTexto=10115>. Acesso em: 19 mar. 2009.

7OSAKI, M.; Batalha, M. O. Produção de biodiesel e óleo vegetal no Brasil: realidade e desafio. Disponível em: <http://www.sober.org.br/palestra/9/171.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2009.

8Política de Aceleração do Crescimento - PAC. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/pac/>. Acesso em: 20 mar. 2009.

9AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/>. Acesso em: 1 abr. 2009.

Palavras-chave: agroenergia, biocombustível, biodiesel, capacidade instalada, óleo vegetal.

 

Data de Publicação: 04/05/2009

Autor(es): Katia Nachiluk (katia@iea.sp.gov.br ) Consulte outros textos deste autor
Silene Maria de Freitas (silene@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor