O trabalho feminino no rural paulista

            As mulheres sempre trabalharam de forma intensa nas atividades agropecuárias. Pesquisas1 sobre o grau de integração da mão-de-obra na produção evidenciaram ser a agricultura de subsistência a que absorve maior força de trabalho feminino. Nas pequenas explorações, as mulheres têm participação efetiva e não remunerada.
            Neste caso, em que está em jogo a sobrevivência da família, nem a idade, nem a gravidez ou mesmo a existência de filhos em idades tenras, e tampouco o trabalho doméstico, impedem-nas de trabalhar na roça. Nas médias e grandes propriedades, elas aparecem, principalmente, nas categorias assalariada permanente e volante, ou seja, como mão-de-obra individualizada.
            O trabalho familiar feminino possui características peculiares, pois, além de polivalente, o tempo de trabalho da mulher pode ser ajustado segundo as necessidades do momento. A participação mais expressiva, no período de 2000 a 20032, independente da idade, encontra-se nas categorias proprietária e parceira, cujo trabalho, além de não remunerado, tem por característica ser considerado como o de simples ajuda à família. Embora sendo ocupada em menor número, a mão-de-obra das arrendatárias também possui essas características (tabela 1).

TABELA 1 – Estimativa da população trabalhadora feminina residente nas UPAs, por categoria, Estado de São Paulo, 2000-03
 

Categoria
Novembro de 2000
Novembro de 2001
Mulheres
%
Meninas
%
Mulheres
%
Meninas
%
Residente
Proprietária
71.519
58,5
9.383
63,9
70.480
57,8
6.568
74,8
Arrendatária
3.204
2,6
69
0,5
5.091
4,2
127
1,4
Parceira
13.085
10,7
1.918
13,1
11.072
9,1
366
4,2
Assalariada1
27.856
22,8
2.454
16,7
26.404
21,7
493
5,6
Outras residentes2
6.547
5,4
849
5,8
8.814
7,2
1.227
14,0
Total
122.211
100,0
14.673
100,0
121.861
100,0
8.781
100,0
Categoria
Novembro de 2002
Novembro de 2003
Mulheres
%
Meninas
%
Mulheres
%
Meninas
%
Residente
Proprietária
76.385
59,5
4.693
47,4
61.071
60,1
2.449
38,0
Arrendatária
6.749
5,3
1.456
14,7
1.942
1,9
19
0,3
Parceira
12.433
9,7
296
3,0
8.910
8,8
788
12,2
Assalariada1
28.140
21,9
1.137
11,5
24.617
24,2
2.216
34,4
Outras residentes2
4.662
3,6
2.324
23,5
5.158
5,1
972
15,1
Total
128.369
100,0
9.906
100,0
101.698
100,0
6.444
100,0
1Engloba mensalistas e diaristas.
2Engloba trabalhadoras que não encaixam nas categorias acima.
Fonte: Instituto de Economia Agrícola e Coordenadoria de Assistência Técnica Integral

            É na categoria assalariada residente que o trabalho feminino deixa de ser configurado como complemento ao trabalho masculino. No período, o número de assalariadas ocupadas foi em média de 28,3 mil mulheres, sendo a segunda categoria mais importante no rural paulista.
            As meninas (menos de 15 anos) residentes nas unidades de produção agropecuária (UPA) muitas vezes são os últimos membros da família a serem chamados para a lida no campo. São ocupadas, geralmente, no trabalho doméstico. Em decorrência destas ocupações, as meninas normalmente possuem mais anos de estudo. Dados do levantamento da PNAD/953 indicam que as meninas possuem mais anos de estudo do que os meninos que trabalham.
            A participação da população trabalhadora feminina residente nas UPAs em relação ao trabalho masculino residente esteve ao redor de 26% no período. A menor utilização do trabalho feminino foi registrada em 2003 com um decréscimo, aproximado, de 30,0 mil mulheres.
            Pesquisa realizada com trezentas famílias, em 27 municípios no Sul de Minas Gerais e 5 municípios do Nordeste do Estado de São Paulo, mostrou que as mulheres tinham grande poder decisório dentro da propriedade rural, principalmente no que diz respeito a gastos e investimentos. Revelou também que as mulheres têm maior grau de instrução em relação aos homens, pois freqüentam por mais tempo a escola. São elas as responsáveis pelo repasse de informações (preços dos insumos, quanto vale o produto da família, etc.) aos seus cônjuges, quando, em época de safra, eles estão na 'lida'.
            Diante dos resultados obtidos pela pesquisa, entidades públicas e privadas viram na mulher uma forma de aprimorar a empresa rural e passaram a organizar cursos e eventos voltados a este público4.
            É na categoria volante que a precariedade e os aspectos mais negativos do trabalho estão presentes. Para as meninas volantes, expostas às longas jornadas de trabalho em atividades penosas, há prejuízos no aspecto físico e intelectual, dada a dificuldade em conciliar estudo e trabalho. Já no caso das mulheres esta forma de ocupação, embora também sacrificante, propicia rendimento para manutenção de suas famílias.
            Com a crescente mecanização das operações agrícolas, em particular na colheita de importantes culturas como cana-de-açúcar e algodão, encontram-se em marcha diversos processos de substituição do trabalho humano, sem haver de forma dinâmica a ocorrência de novas possibilidades de emprego. Os efeitos desses acontecimentos ecoam mais fortemente na ocupação das mulheres volantes. Estudos4 evidenciam uma de tendência declinante dessa categoria. Na década de noventa, a participação das mulheres esteve em torno de 24% em relação aos homens volantes. Em novembro de 2000, esta participação foi de 13% e em novembro de 2003, de 15%.
            A média anual do trabalho das mulheres volantes no período 2000-03 foi de 39,7 mil pessoas. Em novembro de 2002, ocupou-se maior número de mulheres (45,6 mil) e de meninas (1,7 mil) (tabela 2).

Tabela 2 - Estimativa do número de trabalho volante feminino, Estado de São Paulo, novembro 2000-03
 

Ano
Mulheres
%
Meninas
%
Total
2000
34.795
99,6
126
0,4
34.921
2001
43.686
97,8
991
2,2
44.677
2002
45.616
96,4
1.727
3,6
47.343
2003
34.703
98,5
543
1,5
35.246
Fonte: Instituto de Economia Agrícola e Coordenadoria de Assistência Técnica Integral

            O percentual do trabalho das meninas volantes em relação às adultas apresenta-se pequeno, mas há de se ter clareza dos prejuízos desta atividade no desenvolvimento infantil6. O número até chega a ser irrisório quando comparado a décadas anteriores, mas ele tem de ser eliminado no setor e no Estado de São Paulo.7

______________________

1PAULILO, M.I.S. O trabalho da mulher no meio rural. Piracicaba: USP/ESALQ, 1976. 145p. Dissertação de Mestrado.

SAFFIOTI, H.I.B.; FERRANTE, V.L.S.B. A mulher e as contradições do capitalismo agrário. In: A mulher rural e mudanças no processo de produção agrícola; estudos sobre a América Latina. Brasília: IICA, jul. 1984. P.32-39.

PANZUTTI, N.P.M. As mulheres na produção familiar do algodão em Leme (1960-90). Campinas. UNICAMP, 1992. 124p. (Dissertação de Mestrado).

VICENTE, M.C.M. Inserção da força de trabalho feminina: as bóia-frias na agricultura do sudoeste paulista. São Paulo, FFLCH/USP, 1997. 228p. (Tese de Doutorado).

2 Para estimar o total de mulheres ocupadas nas atividades rurais do Estado de São Paulo, a atual amostra probabilística é composta por 3.204 unidades de produção agropecuária (UPAs) e foi sorteada com base no cadastro obtido no Censo Agropecuário realizado por meio do IEA e da CATI, conhecido por Projeto LUPA.

3 Trabalho Infantil no Brasil: Questões e Política. Disponível em: www.planalto.gov.br+Trabalho+Infantil Acesso em 15 dez. 2004.

4 ENCONTRO REÚNE MAIS DE MIL MULHERES. Folha da Manhã. Terça-feira, 05 de outubro de 2004. Disponível em www.folhadamanha.com.br/VA04BEA..htm

5 BAPTISTELLA, C.S.L.; VICENTE, M.C.M.; VEIGA, J.E.R. Demografia e mercado de trabalho na agricultura paulista. Informações Econômicas, SP, v.30.n.5, p. 7-29, maio 2000.

VICENTE, M.C.M. et al. Ocupação e emprego no rural paulista. Informações Econômicas, SP, v.31.n.10, p. 7-17, out. 2001.

6 Discussão atual sobre o trabalho infantil encontra-se em BAPTISTELLA, C.S.L.& FRANCISCO, V.L.F.S. Mercado de trabalho: ocupação do menor no rural paulista. Disponível em http://www.iea.sp.gov.br/out/verTexto.php?codTexto=1652.

7 Artigo registrado no CCTC-IEA sob o n. HP 01/2005

Data de Publicação: 10/01/2005

Autor(es): Celma Da Silva Lago Baptistella (celma@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor
Vera Lucia Ferraz dos Santos Francisco (veralfrancisco@iea.sp.gov.br) Consulte outros textos deste autor